LEIS MUNICIPAIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024._ “Dispõe sobre a fixação do…

LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024._ “Dispõe sobre a fixação do…

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação…

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação…

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