Lei Ordinária Municipal nº 497/2026 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pelo Município de Vila Flor/RN e dá outras providências.

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Lei Ordinária Municipal nº 496/2026 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 492/2025 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EMENTA: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e…

Lei Municipal nº 489/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

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