Lei Municipal nº 492/2025 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EMENTA: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e…
Lei Municipal nº 491/2025 – Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá…
Lei Municipal nº 490/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de…
Lei Municipal nº 489/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá…
Lei Municipal nº. 488/2025 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN: Faço saber que a…
Lei Municipal nº 487/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de…
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 487/2025 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. A Prefeita Municipal…
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 486/2025 – Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o Brasil que exercerem atividades no município de Vila For/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o…
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no…
