LEIS MUNICIPAIS 2023 – Página: 2 – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Vila Flor

LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 – Institui o dia de reconhecimento e homenagem a comunidade do Entre Rios, que será comemorado, no dia 15 de setembro, data em que se homenageia Nossa Senhora das Dores.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui o dia de reconhecimento…

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Post publicado:31 de julho de 2023
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LEI MUNICIPAL DE NUMERO 442/2023 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

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Post publicado:7 de julho de 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 443/2023. – Dispõe sobre a criação dos cargos, e altera a Lei Muncipal nº 400, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências.

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Post publicado:18 de junho de 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2023. – Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a…

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Post publicado:17 de março de 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 – Dispõe sobre a denominação da Rua Vila dos Ventos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da…

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Post publicado:10 de fevereiro de 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 – Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação de…

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Post publicado:3 de fevereiro de 2023
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