| 2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Vila dos Ventos. |
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| 2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Vila Flor/RN. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Cardoso da silva. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 434, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no município de Vila Flor/RN e dá outras providências. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 17 DE AGOSTODE 2022 |
Institui no Município de Vila Flor/RN, a contribuição para Custeio de Iluminação Pública-COSIP, Prevista no ART. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 26 DE MAIO DE 2022 |
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Vila Flor/RN. |
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| 2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 26 DE MAIO DE 2022 |
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Vila Flor/RN. |
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