contato@vilaflor.rn.gov.br (84) 3245-0102

Estrutura Administrativa

  1. Início
  2. Secretaria de Assistência Social
Acesso Rápido
Transparência Municipal
Portal Transparência

Lei Complementar nº 131/2009
E-Sic
Serviço de Informação

Lei Complementar nº 12.527/2011
Ouvidoria
Portal Transparência

Apresente seu manifesto
Licitações
Processos Licitatórios

Avisos/Editais/Resultados
Secretaria de Assistência Social

Ane Kécia da Silva Ferreira

Informações de Contato



Rua Jose Calazans, 169 - Vila Flor, RN, 59192-000
(84) 3245-0102
assistenciasocial@vilaflor.rn.gov.br
seg à sex | 8:00hs as 17:00hs

O Secretário (a) de Assistência Social,tem o dever de dar assistência ao cidadão do município. É política de Seguridade Social não contributiva, que prevê os mínimos, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Tendo por objetivos:
 
  • A proteção social que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção de incidência de riscos, especialmente:
  • A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
  • O amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
  • A promoção da integração ao mercado de trabalho.
  • A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
  • A garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;
  • A vigilância sócio assistencial que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
  • A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões sócio assistenciais.
 
A Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando o enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais.