Decreto
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2024 | DECRETO N° 019/2024 | Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 018/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 017/2024 | Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração direta do município de Vila Flor RN. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 016/2024 | Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 28 de Março de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 015/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 014/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 013/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 012/2024 | Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 011/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação contratação pública e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO N° 010/2024 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da... | Ver Arquivo |
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