Decreto


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2022 DECRETO N° 09/2021 - GAB Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.653.917,75 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
2022 DECRETO N° 08/2021 - GAB Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 965.074,97 (novecentos e sessenta e cinco mil e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
2022 DECRETO N° 07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.106.100,00 (um milhão cento e seis mil e cem reais), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
2022 DECRETO Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração Pública Direta do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências. Ver Arquivo
2022 DECRETO Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração Pública Direta do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências. Ver Arquivo
2022 DECRETO Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e dá outras providências. Ver Arquivo
2022 DECRETO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2022, e dá outras providências. Ver Arquivo
2022 DECRETO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Vila Flor, e dá outras providências. Ver Arquivo