Decreto
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
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| 2023 | DECRETO Nº 013/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Vila Flor/RN. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 012/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.739.258,02 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 011/2023 | Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 010/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 009/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal de Vila Flor/RN, Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 08/2023 | Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 30 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 07, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 06, DE 05 DE JUNHO DE 2023 | Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito do município de Vila Flor-RN. | Ver Arquivo |
| 2023 | DECRETO Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). | Ver Arquivo |
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