cetb – Página: 76 – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Vila Flor

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445/2023. – Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Dispôe sobre a denominação…

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Post publicado:14 de agosto de 2023
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 447/2023 – Dispõe sobre a ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 446/2023 – Reajusta anual do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

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