LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS

A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição Federal e inciso IV, do artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, faz saber e a Câmara Legislativa Municipal aprova e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º – Fica denominada a RUA JOSÉ DE MATOS, a rua localizada entre o trecho da Rua Antônio de Oliveira |Fagundes até o trevo da Rua Gramació, nesta cidade.

Art. 2º- Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas de nomenclaturas de que trata esta Lei.

Art. 3

º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vila Flor/RN, 14 de agosto de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Iniciativa: Vereador Nadson Mikaell da Silva Bezerra

Autoria: Câmara Legislativa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2023. Edição 3097
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