Autor: cetb

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LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024._ “Dispõe sobre a fixação do…

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação…

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação…

DECRETO GAB. N° 20/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 20/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila…

VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 – “Veta o Projeto de Lei nº 0012/2024, originário da casa legislativa, que “Dispõe sobre o aumento pra R$ 1.850,00(hum mil e oitocentos reais) de remuneração aos Conselheiros Tutelares municipais e dá outras providências”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024  …

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