SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS EM CILINDROS (COM COMODATO DE CILINDROS) E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DOS CILINDROS EM USO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL: R$ 58.998,90 (Cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos)

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 10.001 – Secretaria Municipal de Saúde;

Proj/Ativ.: 2.061 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde;

Nat. Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos;

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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