DECRETOS

DECRETO N° 19/2025 – Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Vila Flor/RN para fins de justificação de faltas ao serviço.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de…

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 016/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “17103210”, ao projeto atividade detalhado na tabela abaixo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Abre…

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 015/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 ( Cento e oitenta mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “16213210”, ao projeto atividade detalhado na tabela abaixo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Abre…

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 – Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPL Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2025. Regula o Incentivo do Componente de…

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