DECRETO Nº 02/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 02/2025- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de…
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025 – GAB – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - GAB Dispõe sobre os…
DECRETO Nº 32/2025 – Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 32, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Fixa o valor da REAL OU…
LEI MUNICIPAL Nº 471/2024. – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Cria e altera a denominação…
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469/2024. – “Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Controlador, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469, DE 23 DE DEZEMBRO 2024. “Dispõe sobre alteração dos vencimentos…
LEI MUNICIPAL Nº 470/2024 – Dipõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Dipõe sobre o rejuste dos…
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza a abertura de…
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10120001/2024 PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO DO…
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024. – “Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a denominação de…
DECRETO Nº 30/2024. – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 23.12.2024 a 05.01.2025, face às festividades alusivas ao período de final de ano.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreta recesso nas repartições públicas municipais…
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