ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022013401
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa M RAIMUNDA BENEVIDES PESSOA FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF: 38.712.713/0001-50, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
| Item | Descrição | Quantidade | V. Unitário | V. Total |
| 01 | Coroa de Flores (Natural e Artificial) | 47 | R$ 360,00 | R$ 16.920,00 |
| 02 | Higienização do Cor | 47 | R$ 600,00 | R$ 28.200,00 |
| 03 | Remoção por KM | 10.000 | R$ 4,90 | R$ 49.000,00 |
| 04 | Uma mortuária em madeira simples envernizada e com visor com vestimenta | 34 | R$ 980,00 | R$ 33.320,00 |
| 05 | Uma mortuária GG acima de 100KG em madeira simples envernizada e com visor com vestimenta | 5 | R$ 1.160,00 | R$ 5.800,00 |
| 06 | Uma mortuária Infantil em madeira 80cm a 1,20m | 3 | R$ 720,00 | R$ 2.160,00 |
| 07 | Tanatopraxia | 47 | R$ 900,00 | R$ 42.300,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 177.700,00 | |||
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024
Órgão requisitante: 11.002 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.095 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviços para distribuição gratuita
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de dezembro de 2024.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Vila Flor/RN, em 05 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07
Contratante
M RAIMUNDA BENEVIDES PESSOA FUNERARIA LTDA
CNPJ/MF: 38.712.713/0001-50
Contratada
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:847CC029
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2024. Edição 3436
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