LEI MUNICIPAL NO 464, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN

A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe no art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vila Flor, sanciono e promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º – Fica alterada a denominação da rua que anteriormente era conhecida tanto como Rua Alexandre de Matos quanto como Rua José do Desterro, para Rua Geraldo Felipe de Oliveira.

Art. 2º – O Poder Executivo municipal será responsável por divulgar e oficializar a nova denominação da rua, instalando a placa com o novo nome.

Art. 3º – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º -Revogam-se as disposições em contrario.

Vila Flor/RN, 17 de setembro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUA

Prefeita Municipal

Iniciativa: Vereador Nadson Mikaell da Silva Bezerra

Autoria:Câmara legislativa de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2024. Edição 3376
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