SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ/MF: 14.010.542/0001-50.

Processo Administrativo nº. 19020001/2024 – Chamada Pública – nº 001/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

VENCEDORA NO VALOR DE R$ 6.310,00 (seis mil, trezentos e dez reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 Na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de2011, na Lei nº 14.284/2021, Decreto nº 10.852/2021, Decreto nº 10.880/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021 e demais atualizações.

VIGÊNCIA:

De 11 de Abril de 2024 à 11 de abril de 2025.

Vila Flor/RN, em 11 Abril de 2024.

PREFEITURAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

CONTRATANTE

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ/MF: 14.010.542/0001-50

CARINA FIGUEIREDO RAPOSO

CPF/MF: 023.801.414-28

REPRESENTANTE LEGAL

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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