ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: F3C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 015/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE (KIT NATALIDADE) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA ESTANDO ESTAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, E TEM COMO PRETENSÃO ATENDER FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, ESTANDO ESTAS NA LINHA DA POBREZA OU EXTREMA POBREZA.

VALOR TOTAL: R$ 62.473,28 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Classificação econômica:     3.3.90.30.00 – Material de Consumo

                                                       3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

           

Órgão:  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Unidade Orçamentária: 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto Atividade:   2087 – PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

2091 – MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS

2096 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Fonte de Recurso:  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

 

Publicado por:

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador: JJ0C24AJK5