SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

CONTRATADA: R C DE OLIVEIRA FARDAMENTOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 016/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2025

VALOR TOTAL: R$ 40.868,00 (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais)

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Classificação econômica: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Unidade Orçamentária: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto Atividade: 2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SAE

2030 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

2021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

2040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 30%

Fonte de Recurso: 15001001 – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

15400000 – FUNDEB 30% – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2025. Edição 3561
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