SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024

CONTRATADA: OTOCAP – SOLUÇÕES AUDITIVAS E DO SONO LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 015/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE VILA FLOR/RN

VALOR TOTAL: R$ 11.412,00 (Onze mil, quatrocentos e doze reais)

DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 03.001 – Secretária Municipal de Saúde;

Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretária Municipal de Saúde;

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico;

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321
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