SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: JORGE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO 05505039430.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 005/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 25.620,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/