ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias.
A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente n° 468/2024.
DECRETA:
Art. 1.º – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) ao projeto atividade detalhado na tabela abaixo.
Art. 2.º – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento serão obtidos na forma do Art. 43 da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I – 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento constante no anexo II que é parte.
Art. 3.º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Vila Flor/RN, 03 de novembro de 2025.
THUANE KARLA CARVALHO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
|
|
Anexo I
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.124.0021.2004 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 7.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.243.0021.2005 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 397,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.243.0021.2005 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 8.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 135.100,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 15.300,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 3.000,00 |
| 17200000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997 | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390350000 – Servicos de consultoria | 14.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390400000 – Servicos de TI e Comunicacao | 30.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 8.100,00 |
| 17200000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997 | |
| 0401 – SEC. MUN. DE FINANÇAS | |
| 04.123.0021.2012 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 241,71 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0021.2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 18.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 23.000,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 2.000,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 19.800,00 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 14.800,00 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 166.043,70 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2022 – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FUNDAMENTAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 4.500,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.361.0188.2039 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 117.300,00 |
| 15401070 – FUNDEB 70% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 13.392.0021.2048 – PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS | |
| 3390920000 – Despesas de exercicios anteriores | 45.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 25.100,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 401.357,26 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 75.300,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 33.000,00 |
| 16003110 – CUSTEIO SUS FEDERAL – TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 31.200,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2065 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – CAPITAÇÃO PONDERADA – SF | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 9.400,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2065 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – CAPITAÇÃO PONDERADA – SF | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 2.915,10 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 7.000,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2067 – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 7.800,00 |
| 16040000 – Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2067 – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 27.000,00 |
| 16040000 – Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0428.2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 124.400,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.303.0428.2072 – PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉ. – ATENÇÃO PRIMÁRIA – FP | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 37.400,00 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2115 – CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM | |
| 3190160000 – Outras despesas variaveis – pessoal civil | 1.239,37 |
| 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2115 – CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 13.000,00 |
| 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.243.0488.2087 – PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 527,55 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS | |
| 3390360000 – Outros servicos de terceiros – pessoa fisica | 2.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 14.000,00 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2094 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD SUAS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 8.700,00 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2095 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 417,78 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2095 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 4.182,22 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2128 – MANU. DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS E PRESENTES EM DATAS COMEMORATIVAS | |
| 3390320000 – Material, bem ou servico para distribuicao gratuita | 133.009,50 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 22.000,00 |
| 17200000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997 | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 196.390,50 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 3390360000 – Outros servicos de terceiros – pessoa fisica | 4.800,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2101 – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA – SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS. | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 240.708,34 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2104 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 54.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1501 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBL.E DEFESA SOC. | |
| 06.181.0005.2109 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PPÚBLICA E DEFESA SOCIAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 19.598,66 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0005.2006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 15.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0005.2006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 3.100,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0004.2110 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 5.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0004.2110 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 7.500,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1601 – SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| 04.121.0008.2114 – MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| 3390400000 – Servicos de TI e Comunicacao | 3.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1601 – SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| 04.121.0008.2114 – MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 6.200,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 2.172.128,69 |
Anexo II
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 28.841.0021.1008 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AOS PRECATÓRIOS TRABALHISTAS E RPV’S | |
| 4690710000 – Principal da divida contratual resgatado | 9.967,76 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 5.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 2.000,00 |
| 17480000 – Outras vinculações de transferências dos Estados | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 566,86 |
| 17490000 – Outras vinculações de transferências | |
| 0401 – SEC. MUN. DE FINANÇAS | |
| 04.123.0021.1010 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 1.239,37 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0006.1067 – CONSTRUÇÃO E INSTAÇÃO DE CASA DA FARINHA | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 1.600,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0006.1067 – CONSTRUÇÃO E INSTAÇÃO DE CASA DA FARINHA | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 202,40 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0006.1067 – CONSTRUÇÃO E INSTAÇÃO DE CASA DA FARINHA | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 3.100,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0006.1067 – CONSTRUÇÃO E INSTAÇÃO DE CASA DA FARINHA | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 3.100,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 23.692.0007.1071 – CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 3.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 23.692.0007.1071 – CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 5.200,00 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 23.692.0007.1071 – CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 6.500,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0021.2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 1.365,60 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0021.2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| 4590610000 – Aquisicao de imoveis | 7.800,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0021.2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 397,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0021.1013 – CIRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTO COMUNITÁRIO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 11.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0021.1013 – CIRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTO COMUNITÁRIO | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 41.200,00 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.544.0021.1014 – PERFURAÇÃO E INSTALÇAO DE POÇOS TUBULARES | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 22.500,00 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.544.0021.1014 – PERFURAÇÃO E INSTALÇAO DE POÇOS TUBULARES | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 37.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.544.0021.1014 – PERFURAÇÃO E INSTALÇAO DE POÇOS TUBULARES | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 9.100,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0021.2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0021.2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 5.600,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.1016 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 32.000,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.1016 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 59.500,00 |
| 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.1016 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 36.800,00 |
| 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1017 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 36.000,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1017 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 11.400,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1017 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 10.600,00 |
| 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1018 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMATICA | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 18.700,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1018 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMATICA | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 7.800,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1018 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMATICA | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 9.400,00 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1018 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMATICA | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 9.400,00 |
| 15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1019 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 31.200,00 |
| 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1019 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 8.700,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1019 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 9.200,00 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1020 – REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE EM ESCOLAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 15.600,00 |
| 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1020 – REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE EM ESCOLAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 6.200,00 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.1020 – REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE EM ESCOLAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 9.500,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.1021 – REFORMA E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 11.300,00 |
| 15760000 – Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.1021 – REFORMA E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 15.600,00 |
| 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.1021 – REFORMA E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 13.700,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.367.0188.1023 – ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 13.100,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 5.700,00 |
| 15760000 – Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 9.400,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.363.0188.2025 – APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DOS ENSINOS UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 20.500,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2029 – MENUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 194.500,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2029 – MENUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 3.000,00 |
| 15760000 – Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2121 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 25.100,00 |
| 15420000 – Complementação da União – VAAT – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2122 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 25.100,00 |
| 15420000 – Complementação da União – VAAT – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2122 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 50.500,00 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.1026 – MANUTENÇÃO REFORMA E OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 11.743,70 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.1028 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – DESPORTO | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 28.100,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.1072 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS DIVRSAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 5.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.2052 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 4.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.2052 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 9.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 13.392.0489.2120 – MANUT. DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 7.146,00 |
| 17190000 – Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – Lei nº 14.399/2022 | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1034 – CONSTRUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 45.000,00 |
| 16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1034 – CONSTRUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 15.600,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1034 – CONSTRUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 58.500,00 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1034 – CONSTRUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 11.200,00 |
| 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1034 – CONSTRUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 18.700,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1035 – INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 7.800,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1035 – INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 18.700,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1035 – INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 90.700,00 |
| 16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1035 – INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 19.400,00 |
| 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1035 – INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 56.200,00 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1036 – MANUTENÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 37.400,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1036 – MANUTENÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UBS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 50.500,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1036 – MANUTENÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 37.400,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1036 – MANUTENÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UBS | |
| 4490390000 – Outros servicos de terceiros – pessoa juridica | 7.300,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.1036 – MANUTENÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UBS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 56.200,00 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 3.100,00 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 4490390000 – Outros servicos de terceiros – pessoa juridica | 18.700,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 16.000,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 17.000,00 |
| 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 4490300000 – Material de consumo | 18.700,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 17.000,00 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 83.100,00 |
| 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 4490300000 – Material de consumo | 9.400,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 18.700,00 |
| 16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2067 – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 61.100,00 |
| 16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |
| 1101 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.122.0021.1040 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – SECRETARIA DE ASSISTENCIA | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 15.300,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1101 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 16.482.0021.1041 – CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 19.200,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.243.0488.1043 – REFORMA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADPTAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 6.700,00 |
| 16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.1046 – CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CRAS/CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 7.800,00 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 18.000,00 |
| 17490000 – Outras vinculações de transferências | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 18.700,00 |
| 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2102 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO – SEC URBANISMO | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 18.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1047 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 7.500,00 |
| 17200000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997 | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1047 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 39.700,00 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1047 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 12.600,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1049 – CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS – SEC OBRAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 44.200,00 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1049 – CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS – SEC OBRAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 28.600,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1049 – CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS – SEC OBRAS | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 25.200,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1054 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 4490390000 – Outros servicos de terceiros – pessoa juridica | 28.100,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1054 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 37.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.1054 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 37.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2104 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 9.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2105 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 18.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2105 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 18.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1401 – SEC. MUN. DE TRANSPORTE | |
| 26.782.0021.2106 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 7.500,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0005.1005 – AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – GUARDA MUNICIPAL | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 14.800,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 2.172.128,69 |
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: EAAMR63VA5
