DECRETO Nº 06, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte nº 32.719 de 1º de junho de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, nas repartições públicas municipais.

Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Vila Flor/RN, em 06 de junho de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2023. Edição 3048
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