DECRETO Nº 019, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.

APREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDOo decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte nº 33.302, de 04 de dezembro de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de Maio de 2024, sexta feira, nas repartições públicas municipais.

Parágrafo único:O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

Vila-Flor/RN, em 28 de Maio de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/