ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2026, e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições Legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1° – O Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, por seu Poder Executivo, divulga os dias de feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e de pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

I – 01 de janeiro (Quarta-feira):

Confraternização Universal (Feriado Nacional)

 

II – 16 de fevereiro (Segunda-feira)

Dia da Padroeira nossa senhora do desterro (feriado municipal)

 

 

III – 17 de Fevereiro (Terça-feira)

Carnaval (ponto facultativo);

 

 

IV – 18 de Fevereiro (Quarta-feira):

Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

 

 

V – 03 de abril (Sexta-feira):

Sexta Feira Santa (Feriado Nacional);

 

 

VI – 21 de abril (Terça-feira):

Tiradentes (Feriado Nacional);

 

 

VII- 01 de maio (Sexta-feira):

Dia do trabalhador (Feriado Nacional);

 

 

VIII – 04 de junho (Quinta-feira):

Corpus Christi (ponto facultativo);

 

 

IX – 07 de setembro (Segunda-feira)

Independência do Brasil (Feriado Nacional);

 

 

X – 03 de outubro (Sabado):

Dia dos Mártires do Cunhaú e Uruaçú, (Feriado Estadual);

 

 

XI – 09 de outubro (Sexta-feira):

Dia do falecimento do ex-prefeito Antônio Joaquim de Souza (Feriado Municipal);

 

 

XII– 12 de outubro (Segunda-feira):

Dia de Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

 

 

XIII – 15 de outubro (Quinta-feira)

Dia do professor (Feriado escolar-ponto facultativo)

 

 

XIV – 28 de outubro (Quarta-feira):

Dia do Servidor Público (feriado nas repartições públicas-ponto facultativo);

 

 

XV – 02 de novembro (Segunda-feira):

Dia de Finados (Feriado Nacional);

 

 

XVI – 15 de novembro (Domingo):

Proclamação da República (Feriado Nacional);

 

 

XVII – 20 de novembro (Sexta –feira)

Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional);

 

 

XIII – 25 de dezembro (Sexta-feira):

Dia de Natal (Feriado Nacional);

 

 

XIV– 31 de dezembro (Quinta –feira)

Emancipação Política (Feriado Municipal).

 

 

Paragrafo único: Fica ressalvado que as datas poderão sofrer alterações conforme decretos estaduais ou municipais específicos do Rio Grande do Norte ao longo do ano de 2026.

 

 

Art. 2° – os efeitos deste decreto retroagem 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Art. 3° – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

 

 

Vila Flor, 11 de fevereiro de 2026.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: UK09M5L11I