LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flor, estado do Rio Grande do Norte, aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe no art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vila Flor, sanciono e promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º – Ficam denominadas as seguintes ruas do Residencial São João, localizado no município de Vila Flor, Rio Grande do Norte:

I. Rua Iolanda Calafange;]

II. Rua Ramão Vieira;

III. Rua Darcy Calafange;

IV. Rua Mozart Calafange.

Art. 2º – O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação das placas de identificação das referidas ruas, bem como a comunicação aos órgãos para atualização dos registros oficiais e cadastros de localização.

Art. 3º – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrario.

Vila Flor/RN, 22 de dezembro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Iniciativa: Vereador Geraldo Felipe de Oliveira Neto

Autoria:Câmara legislativa de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/12/2024. Edição 3442
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