DECRETO 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências.

 

A PREFEITAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições Legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

 

DECRETA:

Art. 1° – O Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, por seu Poder Executivo, divulga os dias de feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e de pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

I – 01 de janeiro (SEGUNDA):

Confraternização Universal (Feriado Nacional)

 

II – 07 de janeiro (DOMINDO):

Santos Reis (ponto facultativo);

 

III – 13 de fevereiro (TERÇA-feira):

Carnaval (ponto facultativo);

 

IV – 14 de fevereiro (QUARTA-feira):

Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

 

V- 16 de fevereiro (SEXTA-feira)

Dia da Padroeira Nossa Senhora do Desterro (Feriado Municipal)

 

VI – 29 de março (SEXTA-feira):

Sexta Feira Santa (Feriado Nacional);

 

VII- 21 de abril (DOMINGO):

Tiradentes (Feriado Nacional);

 

VIII – 01 de maio (QUARTA-feira):

Dia do trabalhador (Feriado Nacional);

 

IX – 30 de maio (QUINTA-feira):

Corpus Christi (ponto facultativo);

 

X – 07 de setembro (SÁBADO):

Independência do Brasil (Feriado Nacional);

 

XI – 03 de outubro (QUINTA-feira):

Dia dos Mártires do Cunhaú e Uruaçú, (Feriado Estadual);

 

XII– 09 de outubro (QUARTA-feira):

Dia do falecimento do ex-prefeito Antônio Joaquim de Souza (Feriado Municipal);

 

XIII – 12 de outubro (SÁBADO):

Dia de Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

 

XIV – 28 de outubro (-SEGUNDA):

Dia do Servidor Público (feriado nas repartições públicas);

 

XV – 02 de novembro (SÁBADO):

Dia de Finados (Feriado Nacional);

 

XVI–– 15 de novembro (SEXTA-feira):

Proclamação da República (Feriado Nacional);

 

XVII– 25 de dezembro (QUARTA-feira):

Dia de Natal (Feriado Nacional).

 

XVIII – 31 de dezembro (TERÇA)

Emancipação Política (Feriado Municipal).

 

Art. 2° – os efeitos deste decreto retroagem 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Vila Flor, 06 de fevereiro de 2024.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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