AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§…
DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2024 – REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2024 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO,…
DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2024 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e…
DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais,…
DECRETO Nº 02/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 02/2025- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de…
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025 – GAB – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - GAB Dispõe sobre os…
DECRETO Nº 32/2025 – Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 32, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Fixa o valor da REAL OU…
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 Pelo presente…
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210079 *
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210079* A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no…
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no…
