ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010001/2024
Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (FORRO DO JAPA) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2024, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência.

 

Valor da contratação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

 

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a 49.552.696 ASSUERO BARBALHO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 49.552.696/0001-58, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (FORRO DO JAPA) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2024.

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

 

Vila Flor, em 05 de fevereiro de 2024.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:D01B03F5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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