SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024

CONTRATADA: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA-ME.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 019/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL INFANTIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 10.050,00 (Dez mil e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 2.017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

2.121 – Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral – Ensino Fundamental

2.029 – Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE

2.030 – Manutenção do Ensino Infantil – PRE ESCOLA

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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