SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024

CONTRATADA: BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 018/2024.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRANGO CONGELADO IN NATURA (INTEIRO) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CELEBRAÇÃO DO NATAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 11.002 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.090 – Promoção de Eventos Sociais

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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