DECRETO Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2023, e dá outras providências.

 

A PREFEITAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições Legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1° – O Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, por seu Poder Executivo, divulga os dias de feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e de pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

I – 01 de janeiro (DOMINGO):

Confraternização Universal (feriado Nacional)

 

II – 07 de janeiro (SÁBADO):

Santos Reis (ponto facultativo);

 

III- 16 de fevereiro (QUINTA-feira)

Dia da Padroeira Nossa Senhora do Desterro (Feriado Municipal)

 

IV – 21 de fevereiro(TERÇA-feira):

Carnaval (ponto facultativo);

 

V – 22 de março (QUARTA-feira):

Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

 

VI – 07 de abril (SEXTA-feira):

Paixão de Cristo (feriado Nacional);

 

VII- 21 de abril (SEXTA-feira):

Tiradentes (feriado Nacional);

 

VIII – 01 de maio (SEGUNDA-feira):

Dia do trabalhador (feriado Nacional);

 

IX – 08 de junho (QUINTA-feira):

Corpus Christi (ponto facultativo);

 

X – 07 de setembro (QUINTA-feira):

Independência do Brasil (feriado Nacional);

 

XI – 03 de outubro (TERÇA-feira):

Dia dos Mártires do Cunhaú e Uruaçú, (feriado Estadual);

 

XII– 09 de outubro (SEGUNDA-feira):

Dia do falecimento do ex-prefeito Antônio Joaquim de Souza (feriado Municipal);

 

XIII – 12 de outubro (QUINTA-feira):

Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado Nacional);

 

XIV – 28 de outubro (-SÁBADO):

Dia do Servidor Público (feriado nas repartições públicas);

 

XV – 02 de novembro (QUINTA-feira):

Dia de Finados (feriado Nacional);

 

XVI–– 15 de novembro (QUARTA-feira):

Proclamação da República (feriado Nacional);

 

XVII– 25 de dezembro (SEGUNDA-feira):

Dia de Natal (feriado Nacional).

 

XVIII – 31 de dezembro (DOMINGO)

Emancipação Política (feriado Municipal).

 

Art. 2° – os efeitos deste decreto retroagem 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Vila Flor, 08 de fevereiro de 2023.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2023. Edição 2968
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