ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022

 

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o Parecer Jurídico, e o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa DMAIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 32.880.175/0001-27, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Vila Flor/RN, 27 de Dezembro de 2022.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:B35BF67D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2022. Edição 2937
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

Fica reconhecida e ratificada a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de veículo tipo Van (Sprinter) pertencente ao município de Vila Flor/RN.

 

CONTRATADO:REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 02.365.912/0001-92

 

VIGÊNCIA:01.12.2022 ate 30.12.2022

 

Vila Flor [RN], 30 de Novembro de 2022.

 

Reconhecimento:

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Presidente da Comissão de Licitação

 

Reconhecimento:

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:2579F4FC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/12/2022. Edição 2919
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022

Foi declarada inexigível a realização do certame licitatório para a contratação de pessoa jurídica especializada na assessoria técnica para cobrança de créditos tributários para este Município, na salvaguarda dos interesses da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN e suas unidades administrativa. A motivação se dá pela impossibilidade da realização de concorrência em face da singularidade do serviço, nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o que se faz impossível a determinação de critério objetivo de concorrência. Contrata-se, portanto, G F C CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 07.534.397/0001-40, prestador do serviço em tela.

 

Vila Flor/RN, em 09 de Novembro de 2022.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:270652A7

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2022. Edição 2905
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

Fica reconhecida e ratificada a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO: Prestação de serviços para promoção de eventos culturais para inauguração do campo de futebol municipal de Vila Flor/RN.

 

CONTRATADO: OSMIRO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR EIRELI CNPJ;10.528.307/0001-13

 

VIGÊNCIA: 13.09.2022 ate 30.12.2022

 

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

Vila Flor [RN], 13 de Setembro de 2022.

Reconhecimento:

 

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

 

Presidente da Comissão de Licitação

 

Reconhecimento:

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:74F06CFD

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/09/2022. Edição 2865
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

Fica reconhecida e ratificada a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO: Prestação de serviços para promoção de eventos culturais para inauguração do campo de futebol municipal de Vila Flor/RN.

 

CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ;43.915507/0001-88

 

VIGÊNCIA: 13.09.2022 ate 30.12.2022

 

VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

 

Vila Flor [RN], 13 de Setembro de 2022.

 

Reconhecimento:

 

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

 

Presidente da Comissão de Licitação

 

Reconhecimento:

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:BEE82174

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/09/2022. Edição 2865
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

 

Fica reconhecida e ratificada a inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, em observância ao art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO: REVISÃO EM VEICULO TIPO SPRINTER MERCEDEZ BENZ FURGÃO 416

 

CONTRATADO: REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 02.365.912/0001-92

 

VALOR TOTAL: R$ 2.122,01(dois mil cento e vinte dois reais e um centavo)

 

Vila Flor [RN], 30 de agosto de 2022.

 

Reconhecimento:

 

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

 

Presidente da Comissão de Licitação

 

Reconhecimento:

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:80BE143A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2022. Edição 2857
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 004/2022

Fica reconhecida e ratificada a inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, em observância ao art. 25, inciso II c/c 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO: prestação de serviços cartorários, para atender as demandas da prefeitura municipal de Vila Flor/RN.

CONTRATADA: Ofício Único do Município de Vila Flor

CNPJ: 10.732.378/0001-33

 

VALOR: R$ 6.712,72 (seis mil, setecentos e doze reais e setenta e dois centavos).

 

Vila Flor/RN, 26 de Maio de 2022.

 

Reconhecimento e ratificação:

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:0ADDBD9E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2022. Edição 2788
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003

A Comissão de Licitação do Município de VILA FLOR, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

 

Objeto……………………:CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS MUSICAIS: “SHOW DE FABIANA SANTOS” “SHOW DE MARCOS MENDES E BANDA “ e “SHOW DE SÉRGIO E SEUS METAIS”, para apresentação em praça pública, nas festividades de comemoração da Festa da Padroeira da cidade de Vila Flor NOSSA SENHORA DO DESTERRO, promovida pela Prefeitura de VILA FLOR-RN, todos com duração de 02horas, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2022.

 

Contratado……………..:P & P LOCACOES E SERVICOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 14.433.017/0001-47, representante legal Sr. Luiz Pedro Júnior, inscrito no CPF: 029.106.274-11.

 

Valor total ……………..: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

 

Fundamento Legal…:art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Srª THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL.

 

VILA FLOR – RN, 14 de Fevereiro de 2022

 

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DE PASCHOA

 

Comissão de Licitação

Presidente

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:DBBBECF3

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/02/2022. Edição 2719
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002

A Comissão de Licitação do Município de VILA FLOR, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

 

Objeto……………………:CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL “CANTANDO EM ORAÇAO” COM PADRE NUNES, A SER APRESENTADO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, A SER REALIZADA NO DIA 17.02.2022.

 

Contratado……………..:A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS – ME, inscrito no CNPJ: 31.373.809/0001-92, representante legal ANTONIO NUNES DE ARAÚJO, inscrito no CPF 535.880.709-82.

 

Valor total ……………..: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

Fundamento Legal…:art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Srª THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL.

 

VILA FLOR – RN, 14 de Fevereiro de 2022

 

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DE PASCHOA

 

Comissão de Licitação

Presidente

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:9FCD6154

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2022. Edição 2717
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 002

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022

 

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS – ME, inscrito no CNPJ: 31.373.809/0001-92, representante legal ANTONIO NUNES DE ARAÚJO, inscrito no CPF 535.880.709-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL “CANTANDO EM ORAÇAO” COM PADRE NUNES, A SER APRESENTADO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, A SER REALIZADA NO DIA 17.02.2022.

Valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr°. RIVAILTON MARIA SANTANA DE PASCHOA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

VILA FLÔR – RN, 14 de Fevereiro de 2022

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:FD9B0810

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2022. Edição 2717
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/