SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020003/2024

Valor da contratação: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 44.375.365/0001-76, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (FERRO NA BONECA) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2024.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 16 de fevereiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020002/2024

Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (PLACÍLLIO DINIZ) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 23 de fevereiro de 2024, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência.

Valor da contratação: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 14.433.017/0001-47, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (PLACÍLLIO DINIZ) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 23 de fevereiro de 2024.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 16 de fevereiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020001/2024

Valor da contratação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a CELIONE DAVID DE SOUZA 00929223411, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 35.952.171/0001-03, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (CELIONE DAVID) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 16 de fevereiro de 2024.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 15 de fevereiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010002/2024

Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (TOCA DO VALE) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 23 de fevereiro de 2024, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência.

Valor da contratação: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 15.484.236/0001-18, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (TOCA DO VALE) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 23 de fevereiro de 2024.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 05 de fevereiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010003/2024

Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (ZÉ CANTOR) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2024, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência.

Valor da contratação: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 43.915.507/0001-88, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (ZÉ CANTOR) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2024.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 05 de fevereiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010001/2024

Valor da contratação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a 49.552.696 ASSUERO BARBALHO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 49.552.696/0001-58, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (FORRO DO JAPA) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2024.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 05 de fevereiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30010001/2024

Valor da contratação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a NORDESTE EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 45.142.804/0001-63, objetivando a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (DOUGLAS PEGADOR) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2024.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 05 de fevereiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010002/2024

Valor mensal da contratação: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar o Sr. LOURIVAL JOSPE DE FREITAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº 047.511.084-68, objetivando a Locação de um terreno situado a Zona Rural de Canguaretama, Fazenda amparo, N° 05, visando a destinação final do lixo doméstico dos cidadãos do Município de Vila Flor/RN.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 12 de janeiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18120003/2023.

Valor da contratação: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

Respaldado no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 27.141.623/0001-30, objetivando a Contratação de atração artística (SÂMYA MAIA), conforme especificações e condições previstas no termo de referência que segue em anexo, para apresentação na FESTA DE REVEILLON do Município De Vila Flor/RN a ser promovida por esta municipalidade no dia 31 de janeiro do corrente ano.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Vila Flor, em 28 de dezembro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18120005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023

Foi declarada inexigível a realização do certame licitatório para a Contratação de atração artística (ABIEL), conforme especificações e condições previstas no termo de referência que segue em anexo, para apresentação na FESTA DE REVEILLON do Município De Vila Flor/RN a ser promovida por esta municipalidade no dia 31 de janeiro do corrente ano, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência. Para a execução dos serviços objeto desta contratação, a Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN pagará à contratada a quantia de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). A motivação se dá pela impossibilidade da realização de concorrência em face da inexistência de critérios objetivos para diferenciar as performances artísticas, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Contrata-se, portanto, a (AB PROMOCOES E EVENTOS LTDA), com sede na Rua Professora Gipse Montenegro, 245, Apt 1401 Bloco Jardim Villandry Cond Parque Cidade Jardim, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.080-060, fornecedor do serviço em tela. A despesa decorrente com a presente contratação, correrá no exercício de 2023 à conta das Dotações Orçamentárias: Órgão: 08 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer; Gestão/Unidade:01 – Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 2.049 – Manutenções das Ações do Setor de Cultura; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Vila Flor/RN, em 28 de dezembro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/