ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o presente procedimento, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 003/2023, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 005.2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMETO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, pelo período de 12 (doze) meses, determinando a contratação direta com a COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 08.324.196/0001-81, no valor global de R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Origem dos Recursos: Exercício 2023 – Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0401.041230021.2.012 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0501.206050021.2.013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0601.185410021.2.015 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0701.121220188.2.017 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0801.278120021.2.052 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0901.236950021.2.055 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1001.101220021.2.061 Manutenção da Secretaria Municipal Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1101.081220486.2.075 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1201.154520021.2.100 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1301.154510021.2.104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1401.267820021.2.106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1501.061810005.2.109 Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Segurança Pública e Defesa Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/03/93 além de vincular-se ao Procedimento de Dispensa de Licitação n.º 005/2023.

Publique-se.

 

Ielmo Marinho/RN, 13 de janeiro de 2023.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:DDB4ADB7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2023. Edição 2959
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, X, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO:Locação de um imóvel localizado na rua Cromacio Calafange n°93, destinados ao funcionamento do Cras Centro de referência de Assistência Social, do Município de Vila Flor/RN. .

 

CONTRATADO:Maria José dos Santos.

 

VIGÊNCIA:10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

 

Vila Flor [RN], 10 de Janeiro de 2023.

 

Reconhecimento:

 

KEDSON JOSÉ DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

 

Reconhecimento:

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:B0699D53

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023

PROCESSO Nº 0201002/23

 

RATIFICO

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº. 0201002/2023 de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80, responsável: Sr. MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55, perfazendo o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Base Legal: Art. 24, Inciso da II, da Lei n. 8.666/93.

 

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

– Prefeita Municipal –

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:609FA0C3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023

PROCESSO Nº 0201001/2023

 

RATIFICO

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº. 0201001/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHADEPAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80, responsável: Sr. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA – CPF/MF: 688.828.153-15, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

Base Legal: Art. 24, Inciso da II, da Lei n. 8.666/93.

 

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

– Prefeita Municipal –

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:E435625B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Termo de Dispensa de Licitação nº. 001/2023 – Processo Administrativo nº. 0101001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHADEPAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80, responsável: Sr. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA – CPF/MF: 688.828.153-15, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

 

PRAZO: 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

 

Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

 

Pela Contratante –

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

– Prefeita Municipal –

 

Pela Contratada –

A.o.s Software LTDA,

Inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 11.385.898/0001-80,

Responsável:

 

SR. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA –

 

CPF/MF: 688.828.153-15.

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:E887B8EA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº. 002/2023 – Processo Administrativo nº. 0101002/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80, responsável: Sr. MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55, perfazendo o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

 

PRAZO: 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

 

Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO

Fonte: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

 

Pela Contratante –

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

 

Pela Contratada – MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80. responsável: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55.

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:6A67EE40

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 (*)
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) DAMIÃO GOMES VICENTE, referente à contratação de empresa especializada em serviços de fornceimento de internet para suprir as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais de Vila Flor/RN. .

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo (a). Sr(a). KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

 

VILA FLÔR – RN, em 09 de Janeiro de 2023

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeitura Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:74FCACF7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/04/2023. Edição 3012
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022

Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO:AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

 

CONTRATADO: L R CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.171.182/0001-04

 

VIGÊNCIA:01/06/2022 à 31/12/2022

 

VALOR TOTAL:R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS).

 

Vila Flor [RN], 01 de Junho de 2022.

 

Reconhecimento:

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Presidente da Comissão de Licitação

 

Reconhecimento:

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

–Prefeita Municipal –

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:E47F7E6C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2022. Edição 2792
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022

Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES.

 

CONTRATADO:FDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CNPJ:31.011.948/0001-76

 

VIGÊNCIA:31/05/2022 à 31/12/2022

 

VALOR TOTAL:R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).

 

Vila Flor [RN], 31 de Maio de 2022.

 

Reconhecimento:

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Presidente da Comissão de Licitação

 

Reconhecimento:

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

–Prefeita Municipal –

 

Republicado por Incorreção*

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:55CA9D83

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2022. Edição 2793
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE VILA FLOR/RN.

 

CONTRATADO: J.D. ALVES MISAEL – ME, CNPJ:10.685.202/0001-78.

 

VIGÊNCIA:02/03/2022 á 31/12/2022

 

VALOR TOTAL:R$ 3.622,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

 

Vila Flor [RN], 31 de Maio de 2022.

 

Reconhecimento:

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Presidente da Comissão de Licitação

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

–Prefeita Municipal –

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:0AF87D87

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2022. Edição 2793
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/