SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XVII , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, referente à Manutenção de veículo do tipo VAN Modelo: CDI SPRINTER marca: MERCEDES BENZ, Nø de chassi: 8AC90764NE210231 de Placa nø RGN-1E37 com a quilimetragem de 57.260 KM na autorizada, tendo em vista que está com a garantia do veículo em dia. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR/RN, em 12 de Abril de 2023

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeitura Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2023. Edição 3011
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo (a). Sr(a). KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, em 17 de Março de 2023

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeitura Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/03/2023. Edição 2998
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo (a). Sr(a). KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, em 16 de Março de 2023

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeitura Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.. KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, em 27 de Fevereiro de 2023

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeitura Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2023. Edição 2980
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023

OBJETO:contratação de empresa de serviço de locução e divulgação de promoção de

atividades da prefeitura municipal de Vila Flor/RN.

CONTRATADO:JORGE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO 05505039430 – CNPJ: 22.120.415/0001-31, responsável Sr. Jorge Sergio de Oliveira Filho CPF:055.050.394-30.

VIGÊNCIA:24 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Vila Flor [RN], 24 de Janeiro de 2023.

Reconhecimento:

KEDSON JOSÉ DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

Reconhecimento:

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados a manutenção das unidades de esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

CONTRATADO: JOSILMA MARIA DE CARVALHO – EPP – CNPJ: 04.805.345/0001-73, responsável Sr. Jozilma Maria de Carvalho CPF:791.603.954-00.

VIGÊNCIA: 20 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Vila Flor [RN], 20 de Janeiro de 2023.

Reconhecimento:

KEDSON JOSÉ DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

Reconhecimento:

Thuanne Karla Carvalho de Souza

– Prefeita Municipal –

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2023. Edição 2955
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023

OBJETO:Contratação de pessoa física para prestação de serviços na organização e arquivamentos dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

CONTRATADO:Vitor Natan Fernandes de Almeida, cpf: 703.814.994-64

VIGÊNCIA:16 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Vila Flor [RN], 16 de Janeiro de 2023.

Reconhecimento:

KEDSON JOSÉ DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

Reconhecimento:

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 (*)

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMETO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.

FAVORECIDO: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 08.324.196/0001-81.

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 29.883,33 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais, trinta e três centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/03/93 além de vincular-se ao Procedimento de Dispensa de Licitação n.º 005/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 – Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0401.041230021.2.012 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0501.206050021.2.013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0601.185410021.2.015 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0701.121220188.2.017 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0801.278120021.2.052 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0901.236950021.2.055 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1001.101220021.2.061 Manutenção da Secretaria Municipal Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1101.081220486.2.075 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1201.154520021.2.100 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1301.154510021.2.104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1401.267820021.2.106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1501.061810005.2.109 Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Segurança Pública e Defesa Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, na qualidade de ordenador de despesas

Vila Flor/RN, 13 de janeiro de 2023

KEDSON JOSE DE LIMA

Comissão de Licitação

Presidente

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2023. Edição 2963
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 (*)

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o presente procedimento, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 003/2023, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 005.2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMETO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, pelo período de 12 (doze) meses, determinando a contratação direta com a COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 08.324.196/0001-81, no valor global de R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Origem dos Recursos: Exercício 2023 – Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0401.041230021.2.012 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0501.206050021.2.013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0601.185410021.2.015 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0701.121220188.2.017 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0801.278120021.2.052 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0901.236950021.2.055 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1001.101220021.2.061 Manutenção da Secretaria Municipal Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1101.081220486.2.075 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1201.154520021.2.100 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1301.154510021.2.104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1401.267820021.2.106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1501.061810005.2.109 Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Segurança Pública e Defesa Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/03/93 além de vincular-se ao Procedimento de Dispensa de Licitação n.º 005/2023.

Publique-se.

Vila Flor/RN, 13 de janeiro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2023. Edição 2963
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMETO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHA/RN.

FAVORECIDO: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 08.324.196/0001-81.

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 29.883,33 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais, trinta e três centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/03/93 além de vincular-se ao Procedimento de Dispensa de Licitação n.º 005/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 – Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0401.041230021.2.012 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0501.206050021.2.013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0601.185410021.2.015 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0701.121220188.2.017 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0801.278120021.2.052 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 0901.236950021.2.055 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1001.101220021.2.061 Manutenção da Secretaria Municipal Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1101.081220486.2.075 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1201.154520021.2.100 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1301.154510021.2.104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1401.267820021.2.106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2023 Atividade 1501.061810005.2.109 Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Segurança Pública e Defesa Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, na qualidade de ordenador de despesas

Ielmo Marinho/RN, 13 de janeiro de 2023

KEDSON JOSE DE LIMA

Comissão de Licitação

Presidente

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2023. Edição 2959
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/