PORTARIA N° 028-2024 GAB/PREF.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Vila Flor/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º do Decreto Municipal n° 025/2021 de 06 de novembro de 2021 que altera do Decreto Municipal n° 013/2014 de 10 de setembro de 2014.

RESOLVE:

Art.1º Conceder a Senhora ERICARLA SUENE ROCHA DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Natal/RN, no período de 07 a 08 de maio do corrente ano, (ambos percebem meia (0,5) diária correspondem aos dois dias por não pernoitarem, com objetivo de participar da FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO RIO GRANDE DO NORTE, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Observatório da população infanto/juvenil em contextos de violência – Local do Evento INSTITUTO KENEDDY localizado na Av. Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, Natal/RN.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Vila Flor/RN, em 06 de Maio de 2024.

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
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PORTARIA Nº 027/2024 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear o SenhorCarlos Antonio Silva do Nascimentoportador do CPF/MF: 870.xxx.xxx-20, para exercer o cargo “Chefe de Garagem”, CC3 cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de Abril de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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PORTARIA Nº 026/2024 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho portador do CPF/MF:035.xxx.xxx-10, do cargo “Coordenadora Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de Março de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2024. Edição 3249
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PORTARIA Nº 001/2024 – SEMAS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA

FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Flor/RN, para o biênio 2023/2025, com os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Titular Jacilene Felipe de Oliveira CPF:850.XXX.XX-72 Presidente Suplente Rubia Euflausino da Cruz CPF 011.XXX.XXX-84

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular Viviam Leticia da Costa CPF: 124.XXX.XXX-60

Suplente Kaliane Querino da Silva CPF: 047.XXX.XXX-44

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇA

Titular Jhonyvan Gonzaga de Carvalho CPF: 115.XXX.XXX-62 Secretario Executivo

Suplente Gerlani Maria Barbosa CPF: 048.XXX.XXX-70

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular Sayonara Lorena Campos de Melo Ferreira CPF: 075.XXX.XXX- 59 –

Suplente Renagia Augustinho da Costa CPF: 670.XXX.XXX-87

REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA

Titular Maria da Conceição Cruz da Silva CPF: 012.XXX.XXX-10 Suplente – Juliana Terto da Silva CPF: 137.XXX.XXX-30

REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA

Titular Luiz Lucio Fernandes CPF: 230.XXX.XXX-49

Suplente Adalberto Luiz da Silva Junior CPF: 701.XXX.XXX-36

REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Arlene Marques da Silva CPF: 065.XXX.XXX-00

Suplente:Verá Lucia Luiz Soares CPF: 045.XXX.XXX-42

Art. 2º– Esta portaria entrará em vigor retroaginda a partir da data de 7 de dezembro de 2023,revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vila Flor/RN, 19 de março de 2024

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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PORTARIA Nº 013/2024 – GAB/PREF.

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, do Município de Vila Flor/RN.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO

DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei nº 412, de 19 de março de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os representantes abaixo relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Turismo no Município de Vila Flor/RN.

MEMBROS TITULARES

Micheline Carla do Nascimento

CPF: 915.***.***-04

Representante da Secretaria Municipal do Turismo;

José Geraldo da Silva

CPF: 422.***.***-20

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Lucas Andre da Silva

CPF: 088.***.***-07

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;

José Avelino de Melo Martins

CPF: 010.***.***-40

Representante do Comercio;

Isabel Cristina da Cruz Alves

CPF: 051.***.***-79

Representante do Ecoturismo e Turismo de Aventura;

Maria Luiza Bezerra dos Santos

CPF: 416.***.***-34

Representante de Artesão;

Vitória Regia Alves Cavalcanti

CPF: 051.***.***-54

Representante dos Meios de Hospedagem

Bruna Caroline do Vale Caetano

CPF: 124.***.***- 10

Representantes dos Serviçocs de Alimentação Fora do Lar

Irene Vicente da Silva

CPF: 297.***.***-20

Representante do Segmento do Turismo Religioso e Cultural

MEMBROS SUPLENTES:

Euzy Eliza da Silva

CPF: 056.***.***-92

Representante da Secretaria Municipal do Turismo;

Lucio Querino de Lima

CPF: 670.***.***-20

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Avelino de Melo Martins

CPF: 010.***.***-01

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;

Livanne da Silva Marinho

CPF: 111.***.***-24

Representante do Comercio;

Franknilson Andre da Silva

CPF: 072.***.***-09

Representante do Ecoturismo e Turismo de Aventura;

Jucilene Pedro da Silva

CPF: 074.***.***-94

Representante de Artesão;

Irinaldo da Silva

CPF: 722.***.***-87

Representante dos Meios de Hospedagem

Sayonara Lorena Campos de Melo Ferreira

CPF: 075.***.***-59

Representantes dos Serviçocs de Alimentação Fora do Lar

Alcione Maria de Lima

CPF: 944.***.***-19

Representante do Segmento do Turismo Religioso e Cultural

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Vila Flor/RN, em 14 de março de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
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PORTARIA Nº 012/2024 – GAB/PREF.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEVILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 382/2017 que rege o Conselho Municipal de Educação de Vila Flor/RN,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a nova composição do Conselho Municipal de Educação de Vila Flor/RN, para o biênio 2024/2026, com os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Renágia Costa Augustinho

CPF: 073 .XXX.XXX-59

Suplente: Sayonara Lorena ampos de Melo Ferreira

CPF: 057 .XXX.XXX-59

Representantes da Secretaria Municipal da Ação Social:

Titular: Zenilda Moisés dos Santos

CPF: 047.XXX.XXX-05

Suplente: Reneane Valdevino de Brito Matos

CPF: 101 .XXX.XXX-24

Representantes do segmento de Diretor de escola pública da rede de ensino municipal:

Titular: Maria Helena de Oliveira

CPF: 812.XXX.XXX-20

Suplente: Maria da Piedade Ângelo da Silva

CPF: 066.XXX.XXX-25

Representantes do segmento de Diretor de Escola do Estado:

Titular: Emmnuel Bezerra de Santana

CPF:025. XXX.XXX-07

Suplente: Talita Cristina de Brito

CPF: 011.XXX.XXX-84

Representante do segmento do Sindicato dos Trabalhadores da Educação SINTE/RN:

Titular: Floriano Felinto

CPF: 898.XXX.XXXX-15

Suplente: Maria da Conceição da Cruz de Santana

CPF: 812..XXX.XXX-15

Representante do segmento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Maria da Conceição Cruz da Silva

CPF: 012.XXX.XXX-10

Suplente: Arlene Marques da Silva do Vale

CPF: 065.XXX.XXX-00

Representante dos estudantes do município:

Titular : Maria do Desterro Costa Carvalho

CPF: 087 .XXX.XXX-75

Suplente : Isabel Alves de Souza

CPF : 130 .XXX.XXX-05

Representante do segmento de estudantes do nível superior:

Titular: Aliny Camila da Silva

CPF: 130.XXX.XXX-05

Suplente: Matheus Gabriel de Oliveira Matos

CPF: 016.XXX.XXX- 64

Art. 2º– Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vila Flor/RN, em 14 de março de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
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PORTARIA Nº 025/2024 – GAB/PREF.

Em, 04 de Março de 2024.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Maria Helena de Oliveira portador do CPF/MF: 970.xxx.xxx-87, para ocupar o cargo “Diretora Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 4 de Março de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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PORTARIA Nº 011/2024 – GAB/PREF.

Em, 07 de Março de 2024.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear o SenhorMárcio Cézar da Silvaportador do CPF/MF036.xxx.xxx-95, para ocupar o cargo designado “Gestor de Contrato”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de Março de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2024. Edição 3238
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Em, 04 de Março de 2024.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Adriana Paulino da Silva portador do CPF/MF: 058.xxx.xxx-43, para ocupar o cargo “Coordenadora Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 4 de Março de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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PORTARIA Nº 023/2024 – GAB/PREF.

Em, 04 de Março de 2024.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva portador do CPF/MF: 066.xxx.xxx-25, para ocupar o cargo “Diretora Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 4 de Março de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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