PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF.

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na organização administrativa para o funcionamento do Poder Executivo, em vista o art. 1º do DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, RESOLVE:

Art. 1

º Designar o servidor público comissionado KEDSON JOSÉ DE LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 028.XXX.XXX-23, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, para nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta qualidade nas contratações diretas e procedimentos licitatórios deste órgão.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 2º, do DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, a equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e pregoeiro em suas atribuições, sendo esta formada pelos servidores públicos Jhonyvan Gonzaga de Carvalho, CPF/MF n° 115.XXX.XXX-62 e Messias Emanuel Fagundes Vicente, CPF/MF n° 702.XXX.XXX-45.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
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PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a SenhoraGerlani Maria Barbosa, portador do CPF/MF048.xxx.xxx-79, para exercer o cargo “Controlador Geral”,CC1, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2024. Edição 3197
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PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa, portador do CPF/MF048.xxx.xxx-79, do cargo “Ouvidor Geral”,CC1, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2024. Edição 3197
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa, portador do CPF/MF048.xxx.xxx-79, do cargo “Secretário Adj. De Finanças”,CC2, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2023. Edição 3068
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear o Senhor Rivo Barreto de Lira portador do CPF/MF:815.xxx.xxx-87, para exercer o cargo “Chefe da Guarda”, CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2023. Edição 3068
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/PREF.

Em, 03 de Julho de 2023.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar o Senhor José Carneiro dos Santos portador do CPF/MF:040.xxx.xxx-36, do cargo“Chefe da Guarda”, CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2023. Edição 3067
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/PREF.

Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação na modalidade Pregão e dá outras providencias

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o pregoeiro e membros da equipe de apoio em licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, conforme abaixo descrito:

I – Pregoeiro:

Kedson José de Lima, portador do CPF nº 028.XXX.XXX-23.

II – Equipe de Apoio:

Hericles Jonas Peixoto Santos, portador do CPF:700.XXX.XXX-40;

Jhonyvan Gonzaga de Carvalho, portadora do CPF: 115.XXX.XXX-62.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Vila Flor/RN, em 09 de março de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2023. Edição 2988
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear o Senhora Gabriela Quirino de Lima portador do CPF/MF121.417.454-03, designada para exercer função de Coordenadora do Programa do leite.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/03/2023. Edição 2981
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve: Art. 1º – Nomear a Comissão da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, com a seguinte composição. Nomes:

Kedson José de Lima CPF/MF n° 028.847.604-23, Função: “Presidente da CPL”

Jhonyvan Gonzaga de Carvalho CPF/MF n° 115.358.724-62, Função: “Membro”

Hericles Jonas Peixoto Santos CPF/MF n° 700.170.464-40, Função: “Membro”

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Ficando assim revogada a portaria N° 003/2023 – GAB/PREF.

Registre-se; publique-se; e cumpra-se!

Vila Flor/RN, em 27 de janeiro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA 

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2023. Edição 2960
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF.

Em, 24 de Janeiro de 2023.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar o SenhorMessias Emanuel Fagundes Vicenteportador do CPF/MF:702.545.354-45, do cargo “Assessor Técnico”, CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957
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