PORTARIA Nº 019/2024 – GAB/PREF.

Em, 04 de Março de 2024.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho portador do CPF/MF: 035.xxx.xxx-10, para ocupar o cargo “Coordenadora Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 4 de Março de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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PORTARIA Nº 016/2024 – GAB/PREF.

Em, 04 de Março de 2024.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos portador do CPF/MF: 056.xxx.xxx-24, para ocupar o cargo “Coordenadora Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 4 de Março de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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PORTARIA 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.-SMT

Dilação de prazo para renovação de alvará de funcionamento e outras providências

A Secretaria Municipal de Tributação no uso de suas atribuições, resolve:

Art.1 -Prorrogar até o dia 10 de março de 2024, o prazo para protocolar os requerimentos de renovação dos alvarás de funcionamento com desconto de 20%.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Flor/RN, 22 de fevereiro de 2024

CAIO LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Tributação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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PORTARIA Nº 010/2024 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Erinalva Cassiano de Araújo portador do CPF/MF 779.xxx.xxx-87, para ocupar o cargo “Diretora Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar o SenhorHamilton Marques da Silva, portador do CPF/MF049.116.314-22, do cargo “Secretário Adjunto de Agricultura”,CC2, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de Janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2024. Edição 3225
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PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1°. Nomear a Senhora Jaqueline Laís Cruz de Brito, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. A Conselheira Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de remuneração, receberá de acordo com a peculiaridade do Município.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vila Flor/RN, 10 de janeiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
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PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF.

Em 10 de Janeiro de 2024.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1°. Nomear a Senhora Arlene Marques da Silva do Vale, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. A Conselheira Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de remuneração, receberá de acordo com a peculiaridade do Município.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vila Flor/RN, 10 de janeiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
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PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1°. Nomear a Senhora Luciana Karolina Carlos da Silva, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. A Conselheira Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de remuneração, receberá de acordo com a peculiaridade do Município.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vila Flor/RN, 10 de janeiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
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PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1°. Nomear a Senhora Ericarla Suene Rocha da Silva, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. A Conselheira Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de remuneração, receberá de acordo com a peculiaridade do Município.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vila Flor/RN, 10 de janeiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF.

Em 10 de Janeiro de 2024.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1°. Nomear a Senhora Sergiana Bezerril Guedes, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º.A Conselheira Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de remuneração, receberá de acordo com a peculiaridade do Município.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vila Flor/RN, 10 de janeiro de 2024.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/