PORTARIA Nº 020/2025 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da Silva, portador do CPF/MF 056.xxx.xxx-02, do cargo “Chefe do setor de Cultura”, CC3,cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2025. Edição 3500
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PORTARIA Nº 018/2025 – GAB/PREF.

Em, 19 de Março de 2025.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Joana Darc do Nascimento Marques, portador do CPF/MF 020.xxx.xxx-88, para exercer o cargo “Diretora Escolar”,cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2025. Edição 3500
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PORTARIA Nº 019/2025 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos, portador do CPF/MF 700.xxx.xxx-40, do cargo “Ouvidor Geral”, CC1,cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2025. Edição 3500
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PORTARIA Nº 022/2025 – GAB/PREF.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Senhora Euzy Eliza da Silva, portador do CPF/MF 056.xxx.xxx-02, para exercer o cargo “Assessor Técnico”,cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2025. Edição 3500
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PORTARIA Nº 017/2025 – GAB/PREF.

Em, 10 de Março de 2025.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear o SenhorLuiz Carlos Junior, portador do CPF/MF101.xxx.xxx-38, para exercer o cargo “Secretário Adjunto de Agricultura”, CC2, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2025. Edição 3493
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PORTARIA Nº 015/2025 – GAB/PREF.

Em, 25 de Fevereiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear o SenhorHericles Jonas Peixoto Santosportador do CPF/MF700.170.464-40, para exercer o cargo “Ouvidor Geral”, CC1, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de Fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2025. Edição 3485
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PORTARIA Nº 016/2025 – GAB/PREF.

Em, 25 de Fevereiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva, portador do CPF/MF 066.402.314-25, do cargo “Diretor Escolar”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de Fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2025. Edição 3485
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PORTARIA Nº 014/2025 – GAB/PREF.

Em, 25 de Fevereiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Exonerar o SenhorHericles Jonas Peixoto Santosportador do CPF/MF700.170.464-40, do cargo “Assessor Técnico”, CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de Fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2025. Edição 3485
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PORTARIA Nº 013/2025 – GAB/PREF.

Em, 04 de Fevereiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear o SenhorJhoseff Douglas Marinho Vieiraportador do CPF/MF:064.xxx.xxx-97, para exercer o cargo comissionado “Secretário Adjunto de Educação”, CC2, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF.

Em 20 de Janeiro de 2025.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 17 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1°.Nomear o senhor Vicente Valdivino de Brito Matos como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para mandato de 17 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º.A Conselheira Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de remuneração, receberá de acordo com a peculiaridade do Município.

Parágrafo Único.Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 17 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vila Flor/RN, 20 de janeiro de 2025.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2025. Edição 3459
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