ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 035/2025 GAB.
Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Luciana Karolina Carlos da Silva, Secretaria Adjunta de Assistência Social Municipal, e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, de 6 de novembro de 2021.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Conceder a Sra. Luciana Karoline Carlos da Silva, Secretaria adjunta de Assistência Social Municipal, 02 (duas) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Aracaju (SE), nos dias 07 a 08 de julho de 2025. Para participar do evento “ENCONTRO REGIONAIS DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRE DE 07 A 08 DE JULHO DE 2025, EM ARACAJU (SE).

 

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

 

03 de julho de 2025 – Vila Flor/RN.

 

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal Administração

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:85EE4E0A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 037/2025 GAB.
Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Gerlani Maria Barbosa, Controladora Municipal, e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, de 6 de novembro de 2021.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Conceder a Sra. Gerlani Maria Barbosa, Controladora Municipal, 02 (duas) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Aracaju (SE), nos dias 07 a 08 de julho de 2025. Para participar do evento “ENCONTRO REGIONAIS DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRE DE 07 A 08 DE JULHO DE 2025, EM ARACAJU (SE).

 

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

 

03 de julho de 2025 – Vila Flor/RN.

 

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal Administração

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:868F0200

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 33, DE 30DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município

e

CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possíveis infrações disciplinares praticadas por servidores públicos municipais no exercício de suas funções ou em situações relacionadas ao cargo em que se encontram investidos;

 

CONSIDERANDO o dever de observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, conforme na Lei Orgânica do Município de Vila Flor;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 328/2010, que dispõe do regime jurídico dos servidores, e demais normas pertinentes à matéria;

 

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis irregularidades funcionais relacionadas a servidores públicos quanto ao exercício de seu cargo.

Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta pelos servidores abaixo relacionados, para condução do referido PAD, nos termos da legislação vigente:

I –ELIEZIO PAULO DA SILVA, Sec. Municipal de Segurança Pública, matrícula 6-1; membro presidente.

II – MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula 37-1;

III –MARIA DO DESTERRO DE MATOS, Professora, Matrícula 36-2.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vila  Flor/RN, 30 de junho de 2025.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:6A52A674

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2025. Edição 3571
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 031/2025 GAB.

Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, de 6 de novembro de 2021.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Conceder a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, 04 (quatro) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Belo Horizonte (MG), nos dias 15 a 18 de junho de 2025. Para participar do XXXVIII CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE OCORRE DE 15 A 18 DE JUNHO DE 2025, EM BELO HORIZONTE (MG).

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

 

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal Administração

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:1BE9E1F5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2025. Edição 3558
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 032/2025 GAB.

Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, de 6 de novembro de 2021.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Conceder a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, 04 (quatro) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Belo Horizonte (MG), nos dias 15 a 18 de junho de 2025. Para participar do XXXVIII CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE OCORRE DE 15 A 18 DE JUNHO DE 2025, EM BELO HORIZONTE (MG).

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

 

 

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

 

Secretário Municipal Administração

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:DEE302AB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2025. Edição 3558
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 030/2025 – SME

Nomeia membros para o Conselho de Almentação Escolar-CAE, no âmbito do município de Vila Flor- RN.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA

FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação-CAE de Vila Flor/RN, para o quatriênio 2025/2029, com os seguintes membros:

 

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Valdeir Félix Barbosa

CPF: 701.XXX.XXX-10

Suplente: Sayonara Lorena campos de Melo Ferreira

CPF: 075.XXX.XXX-59

 

Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Gércila Carla Cândido

CPF: 068.XXX.XXX-96

Titular: Henrique Cassiano Xavier

CPF: 914.XXX.XXX.-68

Suplente: Jéssica Caroline Ramos Fernandes CPF: 106 .XXX.XXX-58

Suplente:Katiene Cruz Martins

CPF: 071 .XXX.XXX-27

 

Representantes do segmento de pais de alunos:

Titular: Yara Carolina Amaro de Matos

CPF: 706.XXX.XXX-88

Titular: Nadja Mikaella da Silva Bezerra

CPF: 066.XXX.XXX-77

Suplente: Wanderlea Felismino da Silva

CPF: 101.XXX.XXX-10

Suplente: Suelem do Nascimento

CPF: 124.XXX.XXX-02

 

Representantes do segmento dos discentes:

Titular: Maria do Desterro Cruz de Santana

CPF: 091.XXX.XXX-99

Suplente: Mônica Ramona Bezerra da Silva

CPF: .XXX.XXX-

 

Representante do segmento dos trabalhadores em Educação:

Titular: Maria de Lourdes Carlos

CPF: 466.XXX.XXX-04

Suplente: Maria da Conceição Cruz de Santana

CPF: 812.XXX.XXX-15

 

Art. 2º– Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Vila Flor/RN, em 20 de Maio de 2025.

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:2CD739F6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2025. Edição 3541
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 25/2025-GAB

“Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009.

Resolve:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio pelo período de 03(três) meses a partir do dia 07/04/2025 com retorno no dia 07/07/2025 a servidora MARIA DO DESTERRO DE MATOS, inscrita no CPF sob o nº 024.973.884-82, matrícula 102-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2ª- Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.

 

Vila Flor/RN, 07 de abril de 2025.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:3075021A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 24/2025-GAB

“Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009.

Resolve:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio pelo período de 03(três) meses a partir do dia 07/04/2025 com retorno no dia 07/07/2025 a servidora CLENES MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 670.893.214-87, matrícula 22-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2ª- Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.

 

Vila Flor/RN, 07 de abril de 2025.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:4F8FBB67

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 23/2025-GAB

“Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009.

Resolve:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio pelo período de 03(três) meses a partir do dia 24/03/2025 com retorno no dia 23/06/2025 a servidora REGINA LÚCIA RAMOS TERTO, inscrita no CPF 036.909.644-40 sob o nº, matrícula 31-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2ª- Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.

 

Vila Flor/RN, 25 de março de 2025.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:DAF137D1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2025. Edição 3504
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 021/2025 – GAB/PREF.

Em, 19 de Março de 2025.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos, portador do CPF/MF 700.xxx.xxx-40, para exercer o cargo “Assessor Técnico”,cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:3BDEA2B0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2025. Edição 3500
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