SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de março de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025

Órgão requisitante: 16.001 – Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento

Projeto/Atividade: 2.114 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 06 de março de 2025.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 06 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

ÁPICE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI

CNPJ/MF: 41.384.245/0001-47

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2025. Edição 3491
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ATENDENDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: B R T DA SILVA – CNPJ: 26.782.544/0001-46.

Vencedora, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

B R T  Da Silva –

CNPJ: 26.782.544/0001-46.

Representante o Sr.

BRENO RAMSES TOMAZ DA SILVA –

CPF/MF: 700.283.294-81.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ATENDENDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: ERO LOCACOES LTDA – CNPJ: 09.643.897/0001-46.

Vencedora, no valor global de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Pela Contratada ERO LOCACOES LTDA – CNPJ: 09.643.897/0001-46.

Representante o Sr. EROCIANO FELICIANO DA SILVA – CPF/MF: 182.791.714-87.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ATENDENDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: JHM LOCACOES E SERVICOS – CNPJ: 34.681.564/0001-59.

Vencedora, no valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

JHM Locacoes e Servicos –CNPJ: 34.681.564/0001-59.

Representante o

SR. JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS –

CPF/MF: 289.097.474-04.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ATENDENDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: B K SERVICOS E LOCACOES EIRELI – CNPJ: 24.201.524/0001-09.

Vencedora, no valor global de R$ 393.688,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada B K Servicos e Locacoes EIRELI – CNPJ: 24.201.524/0001-09.

Representante o

SR. BRUNO KELVIN FELIPE DO NESCIMENTO –

CPF/MF: 105.782.014-88.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ATENDENDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI – CNPJ: 34.451.835/0001-80.

Vencedora, no valor global de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Pela Contratada VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI – CNPJ: 34.451.835/0001-80.

Representante o Sr. GASPAR VARELA JÚNIOR – CPF/MF: 120.890.894-40

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025

CONTRATO Nº………..: 016/2025

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (GIL BALA) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 28 de fevereiro de 2025

VALOR TOTAL…………….R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 25 de fevereiro de 2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTA LTDA

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (THABATA MENDES) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 28 de fevereiro de 2025

VALOR TOTAL…………….R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 25 de fevereiro de 2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS EIRELI.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 003/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO PORTAL E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ATEMDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR- RN, APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2025. Edição 3485
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.

CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 01.243.220/0001-09.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, INCLUINDO O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO E SUPORTE TÉCNICO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

VIGÊNCIA:21 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada Lemos e Marques  LTDA –

CNPJ: 01.243.220/0001-09.

Representante o

SR. WERNER DE PAIVA MARQUES –

CPF/MF: 480.904.924-87.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2025. Edição 3483
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