SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: CCL – CAICARA CONSTRUCOES LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.697.062/0001-58.

Vencedora, no valor global estimado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com percentual de desconto de 11% (onze por cento), a ser pago mediante apresentação de medição.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Pela Contratada CCL – CAICARA CONSTRUCOES LTDA – ME, CNPJ/MF nº 10.697.062/0001-58.

Representante o Sr. ADDYSON SALES DE ALMEIDA – CPF/MF Nº 101.450.334-57.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/07/2025. Edição 3576
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23100002/2024.

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal.

CONTRATADO: 16.422.952/0001-33 – COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA.

OBJETO: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 047/2024, firmado em 22 de novembro de 2024, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR-RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula décima segunda do termo de referência, com fundamento no art. 138 da Lei Federal nº 14.133/21, com base no inciso(s) I do art. 137 da Lei Federal nº 14.133/21.

DATA DE RESCISÃO: 26/06/2025. 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2025. Edição 3568
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 021/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025

ORIGEM…………………: ADESAO N° 008/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR TOTAL…………….: R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA……………….: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA………: 26 de junho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 10.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto Atividade: 2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC

2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Classificação econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 15001002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde com Recursos de Impostos e Transferência de Impostos

16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16320000 – Transferência do Estado referente a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2025. Edição 3568
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 010/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025

ORIGEM…………………: ADESAO N° 007/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL

VALOR TOTAL…………….: R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 23 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA………: 23 de junho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 10.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto Atividade: 2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC

2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Classificação econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 15001002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde com Recursos de Impostos e Transferência de Impostos

16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16320000 – Transferência do Estado referente a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2025. Edição 3565
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

CONTRATADA: R C DE OLIVEIRA FARDAMENTOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 016/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2025

VALOR TOTAL: R$ 40.868,00 (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais)

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Classificação econômica: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Unidade Orçamentária: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto Atividade: 2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SAE

2030 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

2021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

2040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 30%

Fonte de Recurso: 15001001 – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

15400000 – FUNDEB 30% – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2025. Edição 3561
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE – JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: CONSTRUTORA SOLAR LTDA – CNPJ: 30.500.281/0001-02.

Vencedora, no valor global de R$ 2.809.900,00 (dois milhões, oitocentos e nove mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

Construtora Solar LTDA –

CNPJ: 30.500.281/0001-02.

Representante o Sr.

NELSON DUARTE LIRA –

CPF/MF: 033.795.374-03.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2025. Edição 3560
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 028/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1 O valor total da contratação é de R$ 58.998,90 (Cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos)

2.2 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

3. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025

Unid. Adm.: 10.001 – Secretaria Municipal de Saúde;

Proj/Ativ.: 2.061 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde;

Nat. Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos;

4. CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1 O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 29 de maio de 2025.

5. CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6. CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

VILA FLOR – RN, em 29 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA

CNPJ 48.702.159/0001-84

Contratado(a)

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/07/2025. Edição 3582
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