SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 008/2023

CONTRATO Nº………… 20230020

ORIGEM………………. : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023

CONTRATANTE……… PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…… FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA (DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE DE APOIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA, ESPORTE E LAZER.

VALOR TOTAL……………. R$ 17.260,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0801.278120021.2.051 Promoção de Eventos Esportivos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.260,00

VIGÊNCIA………………. 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………. 09 de Fevereiro de 2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2022

ORIGEM…………………: ADESAO N° 002/2023

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: P&P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E APARATOS PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL…………….: R$ 300.070,00 (trezentos mil e setenta reais)

VIGÊNCIA……………….: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………: 07 de fevereiro de 2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20230024

Contratada: CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA, cadastrado no CNPJ/MF: 08.372.567/0001-09.

Processo Administrativo nº 0301001/2023 – Chamada Pública – nº 001/2023, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

VALOR GLOBAL DE R$ 165.118,80 (cento e sessenta e cinco mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos), referente a 12 (doze) meses de pactuação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 2070 – Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos

– MAC

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.26 – Outros Serviços Médico Hospitalar

Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências do SUS – Bloco de Manutenção

1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde

Vila Flor/RN, em 06 fevereiro de 2023.

Prefeitura de Vila Flor

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Contratante

CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA

CNP/MF: 08.372.567/0001-09

Contratada

LUIS HENRIQUE LOPES LIRA

CPF/MF: 053.041.704-90

Representante Legal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2023. Edição 2978
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230010

ORIGEM: ADESÃO Nº 001_2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrita no CNPJ: 28.480.081/0001-93.

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM NO MÍNIMO 8M³ DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA EQUIPADO COM BOMBA A VÁCUO E SUCÇÃO E MANGUEIRA DE NO MÍNIMO 50MTS DE 5”. OBS.: COMBUSTÍVEL E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATANTE.

UNIDADE: DIÁRIAS

QUANTIDADE: 60

VALOR DA DIÁRIA: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2023. Edição 2960
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 013/2023

ORIGEM………………. : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023

CONTRATANTE……… FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O)…… J.D. ALVES MISAEL – ME

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL……………. R$ 1.708,60 (um mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 1002.103050428.2.074 Incentivo Financeiro para Ações da Vigilância em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.708,60

VIGÊNCIA………………. 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………. 20 de Janeiro de 2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2023. Edição 2982
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 014/2023

CONTRATO Nº………… 16012023

ORIGEM………………. : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023

CONTRATANTE……… FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O)…… J.D. ALVES MISAEL – ME

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONFECCIONAR PRODUTOS DO GÊNERO DE FARDAMENTO PARA SUPRIR A DEMANDA DOS AGENTES DE SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL……………. R$ 9.562,00 (nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 1002.103010428.2.067 Atenção Primária a Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 9.562,00

VIGÊNCIA………………. 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………. 20 de Janeiro de 2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2023. Edição 2982
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 010/2023

ORIGEM………………. : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023

CONTRATANTE……… PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…… CLECIO FREIRE DE SALES 10542909464

OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches para eventos da prefeitura municipal de Vila Flor/RN.

VALOR TOTAL……………. R$ 16.801,25 (dezesseis mil, oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.801,25

VIGÊNCIA………………. 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………. 20 de Janeiro de 2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N°009/2023

ORIGEM………………. : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023

CONTRATANTE……… PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…… JCS MULTSOLUCOES TELECOM LTDA

OBJETO…………………. contratação de empresa especializada em serviços de fornceimento de internet para suprir as

necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais de Vila Flor/RN.

VALOR TOTAL……………. R$ 6.602,00 (seis mil, seiscentos e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 6.602,00

VIGÊNCIA………………. 09 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………. 09 de Janeiro de 2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: POSTO MEDEIROS LTDA – CNPJ/MF: 04.398.119/0001-15

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL) OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL: R$ 502.541,55 (quinhentos e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais, cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA:03 de Janeiro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, c/c, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.

Pela Contratante

Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

Posto Medeiros LTDA –

CNPJ/MF: 04.398.119/0001-15

Representante o

SR. AILTON PASSOS DE MEDEIROS –

CPF/MF: 481.482.704-06

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/01/2023. Edição 2942
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 0310013/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 0310013/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.

CONTRATADA: DAMIÃO GOMES VICENTE CNPJ/MF Nº. 21.034.803/0001-37.

Processo nº. 0310013/2022 – Pregão Eletrônico N°. 027/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO A INTERNET, COM COMUNICAÇÃO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL VILA FLOR/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com validade de 12 (doze) meses .

De 02 de Janeiro de 2022 à 31 de Dezembro de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Município de Vila Flor/ RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Constitucional

Contratante

DAMIÃO GOMES VICENTE

CNPJ/MF Nº. 21.034.803/0001-37

Damião Gomes Vicente

CPF/MF: 076.937.834-07

Representante Legal

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2023. Edição 2940
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