SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PE 006-2023 SRP

CONTRATO Nº………..: 027/2024

ORIGEM…………………: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O)…..: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO………………….: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

VALOR TOTAL…………….: R$ 2.008.438,20 (dois milhões, oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA……………….: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Maio de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO: Nº 001/2024

OBJETO: Cessão não onerosa do Licenciamento de uso do software CONSIGSIMPLES – modulo da consignante e do servidor, aplicativo este desenvolvido pelo Comodante.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA

CNPJ N°.: 14.265.552/0001 -36

DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

SIGNATÁRIO: Prefeitura Municipal de Vila Flor (CONTRATANTE) e A SÃO PAULO CONSIG LTDA (CONTRATADA) Representante Legal – Huerta Ferreira de Melo Neto.

Art. 1 ° Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos da data da sua assinatura: 12/04/2024.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita de Vila Flor/RN, 02 de Maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: LIVIA DE MEDEIROS LOPES DANTAS – LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 012/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

VALOR TOTAL: R$ 9.506,00 (Nove mil, quinhentos e seis reais)

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 15.001 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Proj/Ativ.: 2.109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023

CONTRATO Nº………..: 022/2024

ORIGEM…………………: ADESAO N° 003/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS ZEROQUILÔMETRO (0 KM)

VALOR TOTAL…………….: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 29 de abril de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/04/2024. Edição 3274
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024

CONTRATO Nº………..: 025/2024

ORIGEM…………………: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

VALOR TOTAL…………….: R$ 497.469,50 (Quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA……………….: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 26 de abril de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: 021/2024 (*)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024

ORIGEM: CONCORR~ENCIA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENCIO SANTOS, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$ 101.641,44 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA:11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 (com posteriores alterações).

DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Pela Contratada RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

Representante o Sr. DANNYLO TIAGO FREIRE DE OLIVEIRA

– CPF/MF: 071.XXX.XXX-70

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ/MF: 14.010.542/0001-50.

Processo Administrativo nº. 19020001/2024 – Chamada Pública – nº 001/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

VENCEDORA NO VALOR DE R$ 6.310,00 (seis mil, trezentos e dez reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 Na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de2011, na Lei nº 14.284/2021, Decreto nº 10.852/2021, Decreto nº 10.880/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021 e demais atualizações.

VIGÊNCIA:

De 11 de Abril de 2024 à 11 de abril de 2025.

Vila Flor/RN, em 11 Abril de 2024.

PREFEITURAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

CONTRATANTE

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ/MF: 14.010.542/0001-50

CARINA FIGUEIREDO RAPOSO

CPF/MF: 023.801.414-28

REPRESENTANTE LEGAL

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANGUARETAMA/RN – APPRC/RN – CNPJ/MF: 35.978.561/0001-44.

Processo Administrativo nº. 19020001/2024 – Chamada Pública – nº 001/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

VENCEDORA NO VALOR DE R$ 490.185,72 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e cinco mil reais, setenta e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 Na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de2011, na Lei nº 14.284/2021, Decreto nº 10.852/2021, Decreto nº 10.880/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021 e demais atualizações.

VIGÊNCIA:

De 11 de Abril de 2024 à 11 de abril de 2025.

Vila Flor/RN, em 11 Abril de 2024.

Prefeituramunicipal de Vila Flor/rn

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Contratante

Associacao Dos Pequenos Produtores Rurais de Canguaretama/rn – Apprc/rn – Cnpj/mf: 35.978.561/0001-44

JACYONE FRANÇA DA SILVA SOBRINHO

Cpf/mf: 061.264.714-58

Representante Legal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024

ORIGEM: CONCORR~ENCIA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENCIO SANTOS, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$ 101.641,44 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA:11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 (com posteriores alterações).

DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Pela Contratada RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

Representante o Sr. DANNYLO TIAGO FREIRE DE OLIVEIRA

– CPF/MF: 071.XXX.XXX-70

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa SD SILVA TRANSPORTES E LOCAÇÃO, CNPJ/MF: 23.333.121/0001-50, situada a Rua Santa Clara, 340, Felipe Camarão, Natal/RN, CEP 59.072-470 já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de contrato por igual período e valor até 10 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024

Órgão requisitante: 12.001 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Projeto/Atividade: 2.100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 10 de abril de 2024

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 08 de abril de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

SD SILVA TRANSPORTES E LOCAÇÃO

CNPJ/MF: 23.333.121/0001-50

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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