SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024

ORIGEM…………………: ADESAO N° 009/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: M C FELIPE CAMPOS – ME

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR TOTAL…………….: R$ 189.443,47 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA……………….: 24 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA………: 24 de dezembro de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2024. Edição 3444a
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº………..: 052/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: EDITORA LUME LTDA

OBJETO………………….: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS EXCLUSIVOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NO INCENTIVO À LEITURA E NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS

VALOR TOTAL…………….: R$ 149.358,16 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA……………….: 23 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 23 de dezembro de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2024. Edição 3444a
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2024 SRP – ÓRGÃO PARTICIPANTE

ORIGEM…………………: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 3/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

OBJETO………………….: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário escolar) mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR- CIM-AMLAP

VALOR TOTAL…………….: R$ 601.424,52 (Seiscentos e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA……………….: 19 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA………: 19 de dezembro de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/12/2024. Edição 3442
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210053

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, ou até a finalização de um novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024

Órgão requisitante: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação – PJ

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 18 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ/MF: 02.288.268/0001-04

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2024. Edição 3444a
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021012401

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME, CNPJ/MF: 11.488.852/0001-96, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024

Órgão requisitante: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 14 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 12 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME

CNPJ/MF: 11.488.852/0001-96

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2024. Edição 3444a
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022013401

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa M RAIMUNDA BENEVIDES PESSOA FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF: 38.712.713/0001-50, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024

Órgão requisitante: 11.002 – Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.095 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviços para distribuição gratuita

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 05 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

M RAIMUNDA BENEVIDES PESSOA FUNERARIA LTDA

CNPJ/MF: 38.712.713/0001-50

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2024. Edição 3436
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.

CONTRATADA: 46.306.391 EULER DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.306.391/0001-78.

OBJETO:FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES PARA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL EVALDO CASSIANO DA SILVA “O DADAZÃO”.

VALOR TOTAL: R$ 5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA:27 de Novembro de 2024 a 27 de Novembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024.

Pela Contratante

Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

46.306.391 Euler Dos Santos Silva –

CNPJ: 46.306.391/0001-78.

Representante o

SR. EULER DOS SANTOS SILVA,

CPF/MF: 108.144.524-69.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2024. Edição 3423
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.

CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.181.473/0001-80.

OBJETO:FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES PARA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL EVALDO CASSIANO DA SILVA “O DADAZÃO”.

VALOR TOTAL: R$ 28.797,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e sete reais).

VIGÊNCIA:27 de Novembro de 2024 a 27 de Novembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024.

Pela Contratante

Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

Bidden Comercial LTDA –

CNPJ: 36.181.473/0001-80.

Representante a

SRA. MABEL ANDRUSIEVICZ,

CPF/MF: 727.028.189-00.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 (*)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.

CONTRATADA: ZONA OESTE COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.806.684/0001-05

OBJETO:FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 60.868,50 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REIAS E CINCUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA:22 de Novembro de 2024 a 22 de Novembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024.

Pela Contratante

Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF Nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

Zona Oeste Comercio LTDA –

CNPJ: 55.806.684/0001-05

Representante a Sra.

MARIA DUJEDIVA DA SILVA RODRIGUES,

CPF/MF:033.824.677-04

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2024. Edição 3423
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