ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE Vila Flor, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede à Rua José Calazans, 69, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, aqui representada pela Prefeita, a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, inscrito no CPF (MF) sob o nº 084.453.074-36, e do outro lado como CONTRATADA, a empresa LOURIVAL JOSE DE FREITAS, inscrita no CPF (MF) sob o nº 047.511.084-68, com sede na Fazenda Amparo, 5, Zona Rural, Canguaretama/RN, CEP 59.190-000, aqui representada pelo Sr., LOURIVAL JOSE DE FREITAS, inscrita no CPF (MF) sob o nº 047.511.084-68, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

 

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

 

O presente Aditivo tem como objeto autorizar a prorrogação do prazo por mais 2 (dois) meses dos serviços celebrados conforme Contrato pactuado entre as partes acima mencionadas, e oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.

 

CLÁUSULA 2ª – DO VALOR:

 

Com a prorrogação do prazo o termo Aditivo importará no valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) conforme tabela abaixo:

Item

Descrição

Unidade de Medida

Quantidade

V. Unitário

V. Total

01

locação de um terreno situado na Zona Rural de Canguaretama, Fazenda Amparo, nº 05, destinado à destinação final do lixo doméstico dos cidadãos do Município de Vila Flor/RN

Mês

02

R$ 4.000,00

R$ 8.000,00

 

CLÁUSULA 3ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025

Órgão requisitante:                   12.001 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:                    2.100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação Econômica:         3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recurso:                                1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

 

CLÁUSULA 4ª – DA BASE LEGAL:

 

A celebração do presente Aditivo está prevista no art. 107, §1, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

CLÁUSULA 5ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

 

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços oriundo da Licitação – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024, inclusive no que se refere às condições de pagamento.

 

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 03 (três) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

 

 

Vila Flor/RN, em 29 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

 

 

Thuanne Karla Carvalho de Souza

PELA CONTRATANTE

Prefeita Municipal

LOURIVAL JOSE DE FREITAS

CONTRATADO

 

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: BOOGDYL1OE



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATO Nº………..: 017/2026

 

ORIGEM…………………:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO AO VIVO DE (THIAGO FREITAS) PARA O EVENTO FESTA DA PADROEIRA, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026

 

VALOR TOTAL…………….R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)

 

VIGÊNCIA……………….: 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

 

DATA DA ASSINATURA………: 23 de fevereiro de 2026

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: YYO9LYW56D



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATO Nº………..: 016/2026

 

ORIGEM…………………:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO AO VIVO DE (TETE PESSOA – CIRCUITO MUSICAL) PARA O EVENTO FESTA DA PADROEIRA, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026

 

VALOR TOTAL…………….R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

 

VIGÊNCIA……………….: 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

 

DATA DA ASSINATURA………: 23 de fevereiro de 2026

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: JRUDHGCG74



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa C J DE ARAUJO PESSOA com o CNPJ sob o n° 29.303.584/0001-56, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20240027, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

  1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
    • O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2026 até 13 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
  2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
    • O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 391.892,32 (Um milhão, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), conforme descrito na Cláusula Quinta do Contrato.
    • O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
  3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Classificação econômica: 33.90.30.00 – Material de Consumo

Sub – elemento:                  33.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

 

Órgão:                                   03 – Secretaria Municipal de Administração

Unidade Orçamentária:      0301 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto Atividade:                2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás

17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás

17180000 – Auxílio financeiro – Crédito tributário do ICMS

 

Órgão:                                   02 – Gabinete da Prefeita

Unidade Orçamentária:      0201 – Gabinete da Prefeita

 

Projeto Atividade:                2005 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

 

Órgão:                                   05 – Secretaria Municipal de Agrucultura

Unidade Orçamentária:      0501 – Secretaria Municipal de Agrucultura

 

Projeto Atividade:                2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agrucultura

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás

17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás

 

Órgão:                                   06 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade Orçamentária:      0601 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Projeto Atividade:                2015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

 

Órgão:                                   07 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária:      0701 – Secretaria Municipal de Educação

 

Projeto Atividade:                2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15730000 – Royalties de Petróleo e Gás à Educação

 

Projeto Atividade:                2018 – Pgrograma Nacional de Alimentação Escolar PNAE – Fundamental

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

 

Projeto Atividade:                2023 – Manutenção do Programa de Alimentação da Agricultura Familiar/ Fundamental

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2026 – Pgrograma Nacional de Alimentação Escolar PNAE – Creche

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2027 – Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE – Pré Escolar

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2029 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

 

Projeto Atividade:                2030 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

 

Projeto Atividade:                2031 – Manutenção do Programa de Alimentação da Agricultura Familiar/ Creche

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2032 – Manutenção do Programa de Alimentação da Agricultura Familiar/ Pré Escolar

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2033 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino de Jovens e Adultos

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

 

Projeto Atividade:                2034 – Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE – EJA

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2035 – Manutenção do Programa de Alimentação da Agricultura Familiar/ EJA

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2036 – Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE – Educação Especial

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

15520000 – Transferências de Recursos do PNAE

 

Projeto Atividade:                2037 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino Especial

Fonte de Recurso:              15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação

 

Órgão:                                   08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária:      0801 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

Projeto Atividade:                2052 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás

17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás

 

Órgão:                                   09 – Secretaria Municipal de Turismo

Unidade Orçamentária:                  0901 – Secretaria Municipal de Turismo

 

Projeto Atividade:                2055 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

 

Órgão:                                   12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária:      1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

Projeto Atividade:                2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás

17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás

 

Órgão:                                   13 – Secretaria Municipal de Obras

Unidade Orçamentária:      1301 – Secretaria Municipal de Obras

 

Projeto Atividade:                2104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás

17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás

 

Órgão:                                   14 – Secretaria Municipal de Transporte

Unidade Orçamentária:      1401 – Secretaria Municipal de Transporte

 

Projeto Atividade:                2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás

17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás

Órgão:                                   15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Unidade Orçamentária:      1501 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

 

Projeto Atividade:                2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

 

Órgão:                                   11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária:      1102 – Fundo Municipal de Assistência Social

 

Projeto Atividade:                2080 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV/Idoso

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do FNAS

 

Projeto Atividade:                2083 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV/Adolescentes 15 a 17 anos

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do FNAS

 

Projeto Atividade:                2086 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV/Adolescentes 0 a 15 anos

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do FNAS

 

Projeto Atividade:                2087 – Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do FNAS

 

Projeto Atividade:                2089 – Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do FNAS

 

Projeto Atividade:                2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do FNAS

 

Projeto Atividade:                2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

 

Órgão:                                   10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária:      1002 – Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto Atividade:                2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS

Fonte de Recurso:              15001002 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde

16350000 – Royalties do Petróleo e Gás à Saúde

 

 

 

Projeto Atividade:                2070 – Atenção Especializada a Saúde da População para Procedimentos – MAC

Fonte de Recurso:              16000000 – Transferências do SUS – Bloco de Manutenção

15001002 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde

 

Órgão:                                   15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Unidade Orçamentária:      1502 – Fundo Municipal de Segurança Pública

 

Projeto Atividade:                2110 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

Fonte de Recurso:              15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

  1. CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
    • O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 14 de fevereiro de 2026.
  2. CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
    • Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
  3. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
    • Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

 

Vila Flor/RN, em 13 de fevereiro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF)  08.169.278/0001-07

CONTRATANTE

 

 

C J DE ARAUJO PESSOA

CNPJ/MF: 29.303.584/0001-56

CONTRATADA

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: TOM3WZQJTS



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 169, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa 22.120.415 JORGE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO com o CNPJ sob o n° 22.120.415/0001-31, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

  1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 014/2024, por 12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

  1. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1      O valor global da contratação é de R$ 25.620,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais);

2.2      O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

  1. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026

Órgão requisitante:                         03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade:                            2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Classificação Econômica:             3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:                          1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

  1. CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1 O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 13 de fevereiro de 2026.

  1. CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO

5.1.     Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

  1. CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO

6.1.     Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

 

Vila Flor/RN, em 13 de fevereiro de 2026.

 

 

 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF)  08.169.278/0001-07

 CONTRATANTE

 

 

 

 

22.120.415 JORGE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO

CNPJ/MF: 22.120.415/0001-31

CONTRATADA

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: E0EL0D1TS7



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: RNCRONO LTDA.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 007/2026.

 

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços operacionais do evento para realização da 1ª Corrida de Nossa Senhora do Desterro, promovida pela Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, visando o fortalecimento dos laços entre a corporação e a comunidade por meio de atividade esportiva que estimule saúde, união e bem-estar coletivo que ocorrerá dia 27 de fevereiro de 2026

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.130,00 (Cinco mil cento e trinta reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato de contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Classificação econômica:     3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Órgão:                                   Prefeitura Municipal de Vila Flor;

Unidade Orçamentária:      08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER;

Projeto Atividade:                2.048 – PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS;

Fonte de Recurso:                 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: CTCWHE56QK



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: RNCRONO LTDA.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 007/2026.

 

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços operacionais do evento para realização da 1ª Corrida de Nossa Senhora do Desterro, promovida pela Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, visando o fortalecimento dos laços entre a corporação e a comunidade por meio de atividade esportiva que estimule saúde, união e bem-estar coletivo que ocorrerá dia 27 de fevereiro de 2026

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.130,00 (Cinco mil cento e trinta reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato de contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Classificação econômica:     3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Órgão:                                   Prefeitura Municipal de Vila Flor;

Unidade Orçamentária:      08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER;

Projeto Atividade:                2.048 – PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS;

Fonte de Recurso:                 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: CTCWHE56QK



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: MARCOS P S DE FREITAS

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRATAMENTO COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, CAPTURA DE IMAGEM, O RECONHECIMENTO ÓPTICO DOS CARACTERES – OCR, INDEXAÇÃO, AUDITORIA EM SISTEMA, GERENCIAMENTO DE CONHECIMENTO EM SOFTWARE COM GUARDA DE DOCUMENTOS EM MÍDIA, CONVERSÃO DE ARTEFATOS FÍSICO PARA DIGITAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TEXTO EM IMAGEM PARA CONSULTA, PESQUISA E VISUALIZAÇÃO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, PORTAL DE CONSULTA WEB PERMITINDO DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, DOCUMENTOS PARA FORMATO COM ASSINATURA ELETRÔNICA, IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS GED, COM LICENCIAMENTO DE USO PERPETUO EM MÍDIA DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS. MIGRAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS ANTERIORMENTE EM FORMATO TIFF (FORMATO DE ARQUIVO RASTER PARA IMAGENS DIGITAIS) E PDF, ARMAZENADOS NO BANCO DE DADOS MICROSOFT MYSQ

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.360,00 (Sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026

 

VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade gestora:                  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR;

Unidade orçamentária:        03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade:                2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Natureza da Despesa:          3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos:               15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

*PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO POR TER SAÍDO NO DIÁRIO OFICIAL – ANO II – EDIÇÃO Nº 0143 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, Pg. 15, Código Identificador: 0SR99HZM4V.

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: ZBI7LAJNMD



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: MARCOS P S DE FREITAS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRATAMENTO COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, CAPTURA DE IMAGEM, O RECONHECIMENTO ÓPTICO DOS CARACTERES – OCR, INDEXAÇÃO, AUDITORIA EM SISTEMA, GERENCIAMENTO DE CONHECIMENTO EM SOFTWARE COM GUARDA DE DOCUMENTOS EM MÍDIA, CONVERSÃO DE ARTEFATOS FÍSICO PARA DIGITAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TEXTO EM IMAGEM PARA CONSULTA, PESQUISA E VISUALIZAÇÃO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, PORTAL DE CONSULTA WEB PERMITINDO DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, DOCUMENTOS PARA FORMATO COM ASSINATURA ELETRÔNICA, IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS GED, COM LICENCIAMENTO DE USO PERPETUO EM MÍDIA DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS. MIGRAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS ANTERIORMENTE EM FORMATO TIFF (FORMATO DE ARQUIVO RASTER PARA IMAGENS DIGITAIS) E PDF, ARMAZENADOS NO BANCO DE DADOS MICROSOFT MYSQ

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.360,00 (Sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026

VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR;
Unidade orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: 0SR99HZM4V



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATO Nº………..: 013/2026

 

ORIGEM…………………:  ADESAO N° 002/2026

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: POTIGUAR TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS MOVIDOS A DIESEL

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 364.520,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais)

 

VIGÊNCIA……………….: 10 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027

 

DATA DA ASSINATURA………: 10 de fevereiro de 2026

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: Y4ZI5WCNGW