SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024

ORIGEM…………………: ADESAO N° 004/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: SAÚDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO

VALOR TOTAL…………….: R$ 289.358,08 (Duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).

VIGÊNCIA……………….: 07 de abril de 2025 a 06 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA………: 07 de abril de 2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2025. Edição 3516
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025

CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA – EPP.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 011/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação

Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025

CONTRATADA: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 012/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON-LINE (QUE INCLUI A DECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Classificação econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de TI e Comunicação;

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor;

Unidade Orçamentária: 16.001 – Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento;

Projeto Atividade: 2.114 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento;

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025

CONTRATADA: MARICLEYDSON COSTA DA SILVA LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 008/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

VALOR TOTAL: R$ 58.950,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Órgão requisitante: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração;

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração;

Órgão requisitante: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação;

Projeto/Atividade: 2.017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação;

Órgão requisitante: 10.001 – Secretaria Municipal de Saúde;

Projeto/Atividade: 2.061 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde;

Órgão requisitante: 11.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;

Projeto/Atividade: 2.075 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 1500000000; 1705000000;1720000000; 1500100200; 1700000000; 15001002.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025

CONTRATADA: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 010/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

VALOR TOTAL: 50% (cinquenta porcento) de desconto sobre a taxa RAV

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Unidade Orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 013/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de março de 2025 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

O valor mensal da contratação é de R$ 80.548,21 (Oitenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 483.289,26 (Quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025

Órgão requisitante: 12.001 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Projeto/Atividade: 2.100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.

Vila Flor/RN, em 28 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

GLOBALTHEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/MF: 70.323.134/0001-29

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025

CONTRATADA: F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 009/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM PLACAS, UNIFORMES LIVRE DE DOENÇA E PRAGAS, MACIA E RESISTENTE AO PISOTEAMENTO, COM FOLHAS ESTREITAS E MÉDIAS

VALOR TOTAL: R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor;

Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Projeto Atividade: 2.015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos;

Classificação Orçamentária: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2025. Edição 3507
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EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025

CONTRATO Nº………..: 025/2025

ORIGEM…………………: ADESAO N° 003/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO

VALOR TOTAL…………….: R$ 1.041.190,00 (Um milhão, quarenta e um mil, cento e noventa reais).

VIGÊNCIA……………….: 27 de março de 2025 a 26 de março de 2026

DATA DA ASSINATURA………: 27 de março de 2025

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2025. Edição 3507

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2025. Edição 3510
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EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025

ORIGEM…………………: ADESAO N° 003/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO

VALOR TOTAL…………….: R$ 1.779.415,00 (Um milhão, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais).

VIGÊNCIA……………….: 27 de março de 2025 a 26 de março de 2026

DATA DA ASSINATURA………: 27 de março de 2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2025. Edição 3507
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 010/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024

CONTRATO Nº………..: 024/2025

ORIGEM…………………: ADESAO N° 002/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: AS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

OBJETO………………….: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, LANTERNAGEM, PINTURA, TAPEÇARIA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO, SOLDAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS

VALOR TOTAL…………….: R$ 671.408,00 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e oito reais)

VIGÊNCIA……………….: 26 de março de 2025 a 25 de março de 2026

DATA DA ASSINATURA………: 26 de março de 2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2025. Edição 3507
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