ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: WALBER CESAR MELO DA ROCHA -ME.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 020/2025.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÕES EM GERAL, PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

 

VALOR TOTAL: R$ 53.833,37 (Cinquenta e três mil, oitecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos)

 

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Classificação econômica:     3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Uso e Consumo

           

Órgão:                                   03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária:      03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade:                2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte de Recurso:                15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Órgão:                                   11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária:      11.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto Atividade:                2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS

2075 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fonte de Recurso:                15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Órgão:                                   07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária:      07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto Atividade:                2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESOLCAS – PDDE

2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE

Fonte de Recurso:                15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Publicado por:

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador: KQYWY19O04



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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: F3C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 015/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE (KIT NATALIDADE) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA ESTANDO ESTAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, E TEM COMO PRETENSÃO ATENDER FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, ESTANDO ESTAS NA LINHA DA POBREZA OU EXTREMA POBREZA.

VALOR TOTAL: R$ 62.473,28 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Classificação econômica:     3.3.90.30.00 – Material de Consumo

                                                       3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

           

Órgão:  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Unidade Orçamentária: 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto Atividade:   2087 – PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

2091 – MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS

2096 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Fonte de Recurso:  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

 

Publicado por:

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador: JJ0C24AJK5



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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATO Nº………..: 045/2025

ORIGEM…………………: ADESAO N° 009/2025

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: CLÍNICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR TOTAL…………….: R$ 502.676,00 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais)

VIGÊNCIA……………….: 25 de julho de 2025 a 26 de julho de 2026

DATA DA ASSINATURA………: 25 de julho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 10.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto Atividade: 2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC
2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 15001002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde com Recursos de Impostos e Transferência de Impostos
16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde
16320000 – Transferência do Estado referente a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde

 

Publicado por:

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador: ARQNRCSFFV



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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS EIRELI.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 018/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÃO

DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21

DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de TI e Comunicação
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Vila Flor/RN, em 22 de julho de 2025

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: F6ZNGQOL55



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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2025

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

 

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: CCL – CAICARA CONSTRUCOES LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.697.062/0001-58.

 

Vencedora, no valor global estimado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com percentual de desconto de 11% (onze por cento), a ser pago mediante apresentação de medição.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

 

DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025.

 

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Pela Contratada CCL – CAICARA CONSTRUCOES LTDA – ME, CNPJ/MF nº 10.697.062/0001-58.

Representante o Sr. ADDYSON SALES DE ALMEIDA – CPF/MF Nº 101.450.334-57.

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:373D99BE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/07/2025. Edição 3576
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23100002/2024.

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal.

CONTRATADO: 16.422.952/0001-33 – COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA.

OBJETO: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 047/2024, firmado em 22 de novembro de 2024, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR-RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula décima segunda do termo de referência, com fundamento no art. 138 da Lei Federal nº 14.133/21, com base no inciso(s) I do art. 137 da Lei Federal nº 14.133/21.

 

DATA DE RESCISÃO: 26/06/2025. 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:3867D0B6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2025. Edição 3568
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 021/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025

CONTRATO Nº………..: 042/2025

 

ORIGEM…………………: ADESAO N° 008/2025

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

 

OBJETO………………….: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais)

 

VIGÊNCIA……………….: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

 

DATA DA ASSINATURA………: 26 de junho de 2025

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 10.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Projeto Atividade: 2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC

2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Classificação econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 15001002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde com Recursos de Impostos e Transferência de Impostos

16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16320000 – Transferência do Estado referente a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:7E2A333C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2025. Edição 3568
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 010/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025

CONTRATO Nº………..: 041/2025

 

ORIGEM…………………: ADESAO N° 007/2025

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA

 

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais)

 

VIGÊNCIA……………….: 23 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

 

DATA DA ASSINATURA………: 23 de junho de 2025

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 10.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Projeto Atividade: 2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC

2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Classificação econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 15001002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde com Recursos de Impostos e Transferência de Impostos

16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde

16320000 – Transferência do Estado referente a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:01BBDAFE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2025. Edição 3565
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: R C DE OLIVEIRA FARDAMENTOS LTDA.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 016/2025.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2025

 

VALOR TOTAL: R$ 40.868,00 (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Classificação econômica: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

 

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Unidade Orçamentária: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto Atividade: 2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SAE

2030 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

2021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

2040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 30%

 

Fonte de Recurso: 15001001 – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

15400000 – FUNDEB 30% – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:8280AA6E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2025. Edição 3561
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE – JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07.

 

PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO REGISTRADO:

Empresa: CONSTRUTORA SOLAR LTDA – CNPJ: 30.500.281/0001-02.

 

Vencedora, no valor global de R$ 2.809.900,00 (dois milhões, oitocentos e nove mil e novecentos reais).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

 

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.

 

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

 

Pela Contratada

Construtora Solar LTDA –

CNPJ: 30.500.281/0001-02.

Representante o Sr.

 

NELSON DUARTE LIRA –

 

CPF/MF: 033.795.374-03.

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:B09F9CE5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2025. Edição 3560
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/